Parecer De Defesa Multa De Desmatamento E Fogo Em área De

internacionais, registrando neste sentido que as indústrias geradoras de maior risco se deslocaram para os países em que se pagam menores salários.13 Por pertinente, observa-se o mesmo fenômeno de deslocamento de empresas “sujas” incentivado pela precária defesa ambiental, no mais das vezes coincidentemente para os países que remuneram pouco sua mão-de-obra. A respeito disso, é válida a lição de STELLA, segundo o qual há novas ameaças “imponderáveis” e “incontroláveis”,…

35 35 36 37 38 40 40 45 SUMÁRIO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASA CIVIL CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DA SAÚDE…

— algo que haveria fatalmente de acontecer um dia”.8 Mas nada sequer se aproximaria do que escreveu Frei Betto no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2002. O frade dominicano sempre se destacou pelo culto da ditadura cubana e pela defesa intransigente do militarismo da esquerda brasileira, sem esquecer suas “inovações teológicas”, como a do desejo “de que todos fossem filhos, na vida pessoal e profissional, do casamento de Ernesto Che Guevara com santa Teresa — a…

Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de 2014 foi de múltiplos frutos, sendo preciso agradecer também aos meus alunos e especialmente à minha família pelo esteio intelectual, afetivo e emocional. Aos meus filhos Enzo e Laís, meu amor incondicional.…

clássica, plagiavam canções estrangeiras e largaram o samba para montar bandas de jazz. Uma das conseqüências da chegada dos jesuítas a São Paulo foi dar um alívio à mata atlântica — até então, os índios botavam fogo na floresta não só para abrir espaço de cultivo, mas para cercar os animais com o fogo e depois abatê-los. O problema é que essa nova história demora a chegar às pessoas em geral. Os livros didáticos continuam dizendo que o verdadeiro nome de Zumbi era Francisco e que ele…

_ 87 4 Saúde ____________________________________________________________ _____ 87 Acidentes do trabalho ____________________________________________________ 88 Política de Segurança _____________________________________________________ 89 Área Protegida __________________________________________________________ 89 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ___________________________________ 90 PÚBLICO EXTERNO ___________________________________________ 92 ESTRATÉGIAS RELATIVAS AOS FORNECEDORES DO

prédios em ruína 4.3.3.4 A responsabilidade civil objetiva por danos oriundos de coisas lançadas das casas (defenestramento) 4.3.3.5 A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte 4.4 Das excludentes do dever de indenizar 4.4.1 Da legítima defesa 4.4.2 Do estado de necessidade ou remoção de perigo iminente 4.4.3 Do exercício regular de direito ou das próprias funções 4.4.4 Das excludentes de nexo de causalidade 4.4.5 Da cláusula de não indenizar 5. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS…

proteção da biodiversidade da Mata Atlântica adotada por governos e sociedade civil organizada tem sido a criação e gestão de Unidades de Conservação. Essa estratégia pressupõe gestores articulados, fortalecidos, com capacidade e poder de atuar nessas áreas protegidas. A atuação de forma democrática e participativa é um desafio, pois pressupõe abrir mão de convicções individuais, de conhecimentos compartimentados e se dispor a resolver conflitos de maneira a obter resultados favoráveis e…

meio rural. O que se observou é que os custos sócio-econômicos e culturais para as famílias são altos, implicando no rompimento e alteração dos traços sociais, culturais e econômicos seculares, vez que as mesmas, via de regra, são deslocadas para áreas com características adversas em relação às de sua antiga moradia. Este artigo também relata a experiência vivenciada pelo autor como sujeito diretamente atingido pela Usina Hidrelétrica (UHE) São Salvador, no Estado do Tocantins, sua…

Grandes Equipamentos – ZEs ........................................................................... 18 8. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEISs ............................................................................ 19 8.1 Da Exclusão de Áreas equivocadamente inseridas em ZEIS ............................................... 19 8.2 Da Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS-1 ................................................................. 20 8.3 Da Zona Especial de…