Parecer De Defesa Multa De Desmatamento E Fogo Em área De

acima das necessidades das instituições financeiras participantes, permitindo tranquilidade nas liquidações. Apesar do aumento do nível de endividamento das famílias brasileiras, boa parte do que o Brasil produz são consumidos no mercado interno. As áreas que sofrerão influências serão todas alinhadas à exportação, do qual, a diminuição da atividade econômica e a desaceleração da economia mundial, podem resultar no médio prazo aumento do nível de desemprego, afetando relativamente o…

ao indigenista Edivio Batisteli que me recebeu com cordialidade no escritório da FUNAI em Curitiba. Registro meu agradecimento a antropóloga Cecília Maria Vieira Helm, pelos muitos esclarecimentos recebidos relativos às lutas Kaingang e Guarani em defesa da Terra Indígena de Mangueirinha. Agradeço aos professores, funcionários e colegas do Departamento de Antropologia Social da UFPR, pelo apoio recebido durante os dois anos e meio de estudo e pesquisa. Destaco minha gratidão ao professor…

Na 3ª edição, foram realizadas inúmeras melhorias em nosso Manual de Direito Administrativo. Digo “nosso” porque este livro recebeu uma vibrante aceitação do mercado no ano de 2012, entre estudantes, concursandos, professores e profissionais da área jurídica. A cada um dos leitores já adianto meu sincero agradecimento. Fiz uma criteriosa análise dos gabaritos, conferindo questão por questão, até ter a certeza de terem sido eliminadas eventuais incorreções existentes nas edições anteriores

ATUALIDADES ATUALIDADES 1 DOMÍNIO DE TÓPICOS ATUAIS E RELEVANTES DE DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, TECNOLOGIA, ENERGIA, POLÍTICA, ECONOMIA, SOCIEDADE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E ARTES, LITERATURA E ARQUITETURA E SUAS VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Desenvolvimento Sustentável Aquecimento Global O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas pesquisas confirmam o aumento da…

aos meus ouvidos a notícia de que Saulo Ramos, um dos nossos mais ilustres juristas, estava próximo de concluir um livro, confesso que hesitei. Num primeiro momento, imaginei se tratar de um livro puramente acadêmico, dirigido aos especialistas da área do Direito. Mas a notícia me havia sido dada por Jô Soares, conhecido no meio editorial como um grande descobridor de tesouros. Sem maiores delongas, pedi os manuscritos e me embrenhei na leitura do catatau: sim, os manuscritos somavam…

EDIÇÃO Na 3ª edição, foram realizadas inúmeras melhorias em nosso Manual de Direito Administrativo. Digo “nosso” porque este livro recebeu uma vibrante aceitação do mercado no ano de 2012, entre estudantes, concursandos, professores e profissionais da área jurídica. A cada um dos leitores já adianto meu sincero agradecimento. Fiz uma criteriosa análise dos gabaritos, conferindo questão por questão, até ter a certeza de terem sido eliminadas eventuais incorreções existentes nas edições…

Editorial Nacional | GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras…

DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, visando à obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Ambiental e Sociedade. Linha de pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos. Orientador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech CAXIAS DO SUL 2011 3 ANA CLÁUDIA BERTOGLIO DORNELES O DIREITO URBANÍSTICO COMO…

917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências 29. LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis Nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho…

................................................................................ 49 5. As três áreas de concessão...................................................................... 52 5.1 – Comgás............................................................................................ 57 5.2 - Área Noroeste (Gás Brasiliano)....................................................... 62 5.3 - Área Sul (Gás Natural)..................................................................... 65 6