Parecer De Defesa Multa De Desmatamento E Fogo Em área De

ATUALIDADES ATUALIDADES TÓPICOS RELEVANTES E ATUAIS DE DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO SEGURANÇA, TRANSPORTES, POLÍTICA, ECONOMIA, SOCIEDADE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ARTE E CULTURA, TECNOLOGIA, ENERGIA, CONJUNTURA GEOPOLÍTICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECOLOGIA, NOS CONTEXTOS NACIONAL E INTERNACIONAL, SUAS INTER-RELAÇÕES E SUAS VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Segurança Brasileira A violência no Brasil consegue nos surpreender, como em São Paulo onde policiais foram covardemente…

instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O Direito como…

Aprova a NBC-P-1 -Normas Profissionais de Auditor Independente com alterações e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFC Nº 828/98 Aprova a NBC-T-11-IT-02 -Papéis de Trabalho e Documentação de Auditoria. RESOLUÇÃO CFC Nº 830/98 Aprova a NBC-T-11-IT-05 -Parecer dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. RESOLUÇÃO CFC Nº 836/99 Aprova a NBC-T-11-IT-03 -Fraude e Erro. RESOLUÇÃO CFC Nº 837/99 Aprova da NBC-T-10-Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item:…

... 136 4.5 Tipos de Sanções Administrativas Ambientais .......................... 136 4.5.1 Advertência .............................................................................. 137 4.5.2 Multa Simples .......................................................................... 137 4.5.3 Multa Diária ............................................................................ 138 4.5.4 Apreensão e Destruição ou Inutilização do Produto ................... 138 4.5.5 Reparação dos Danos .

mundo. Um deles é relativo à mudança de atitudes na interação com o patrimônio básico para a vida humana: o meio ambiente. Os alunos podem ter nota 10 nas provas, mas, ainda assim, jogar lixo na rua, pescar peixes-fêmeas prontas para reproduzir, atear fogo no mato indiscriminadamente, ou realizar outro tipo de ação danosa, seja por não perceberem a extensão dessas ações ou por não se sentirem responsáveis pelo mundo em que vivem. Como é possível, dentro das condições concretas da escola,…

_________________9 4. Delimitação da Área de Influência......................................................................................................10 4.1 Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta (AII) .................................................................10 4.2 Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta (AID) ..................................................................20 4.3 Diagnóstico Ambiental da Área Diretamente Afetada (ADA) .............

na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o…

oportunidade de cursar esse mestrado público e de qualidade. iv RESUMO ZABOT, Paulo Augusto Miers. Reflexões sobre o processo de ocupação do território catarinense, a agricultura familiar e o Código Ambiental. Dissertação (Mestrado em Geografia - Área: Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental). Universidade do Estado de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009. O presente trabalho é fruto da inquietude advinda da pouca…

promover uma reflexão sobre o tema, com o compromisso de não assumir nenhuma ótica preponderante, ambiental ou penal, mas pelo contrário, tratando a matéria a partir de posição intermédia, embora crítica, aduzindo conhecimentos específicos de cada área. Para atingir o intento proposto, estruturou-se a pesquisa de forma a abordar no primeiro capítulo a questão ambiental, principalmente quanto ao meio ambiente degradado produzido pela “sociedade do risco”, sob a rubrica de um…

puramente individualístico da imputabilidade no Direito Romano não permitia que se estendesse às pessoas coletivas a responsabilidade penal. Nada obstava, entretanto, a que às mesmas se aplicassem as medidas de natureza preventiva, nomeadamente as multas. Isso se deu, mas já nos tempos da decadência. Só em sentido impróprio e por uma analogia muito fraca se poderiam considerar como penas as providências de ordem política ou legislativa que se tomavam com relação a uma ‘civitas’ por…