Parecer Cade

PINTO PIA. O RATO ROEU A ROUPA DO REI DE ROMA. BAGRE BRANCO, BRANCO BAGRE. JARARACA É CARAJÁ. JACA CARA É JACARÉ. VÉIA GUDÉIA DE GURRUNFÉIA DE MARACUTÉIA XIRINGABUTÉIA. CADÊ NOSSO GATO XIRINGABUTATO DE GURRUNFATO DE MARACUTATO? VÉIO GUDÉIO DE GURRUNFÉIO DE MARACUTÉIO XIRINGABUTÉIO. CADÊ NOSSO COELHO XIRINGABUTELHO DE GURRUNFELHO DE MARACUTELHO ? CATIRIPAPOU! SABIAS QUE O SABIÁ SABIA ASSOBIAR? CHUCHU ROXO EM TACHO SUJO. A ARARA DE IARA, IARA…

determinação do Conselho Administrativo de Defesa (Cade), tomada em agosto de 2005, quanto à aquisição de oito mineradoras pela empresa. Veja os detalhes do caso – grifo nosso (fonte http://noticias.uol.com.br): “Desde 2005 a Vale vinha tentando argumentar que a decisão do Cade impondo sanções à empresa tinha problemas formais. A crítica é o voto proferido pela presidente do Cade, Elizabeth Farina, que teria sido contabilizado duas vezes. No julgamento do Cade, com um placar de…

Atividade inventiva: é necessário que a invenção resulte de um verdadeiro engenho, de um ato de criação intelectual. Ao seu turno, o modelo de utilidade atende ao requisito, se não decorrer de maneira comum ou vulgar do estado da técnica, segundo o parecer dos especialistas no assunto (LPI, art. 14). Em suma: o inventor deverá demonstrar que chegou àquele resultado novo em decorrência específica de um ato de criação seu. Serve esse requisito, enfim, para distinguir a invenção de uma mera…

exemplo, talvez o mais conhecido e nocivo para a população brasileira, é o cartel dos postos de combustível, e é sobre essa prática nos postos de combustível que me aprofundarei para explicar não só como funciona, mas também como identificar e como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atua frente a esses casos. Principais características do cartel As principais características de um Cartel são o controle do nível de produção e condições de venda, a fixação e…

haver a preocupação em fazer o anúncio antes ou depois do fechamento do mercado. Ontem, as ações da Perdigão caíram 1,56%. As da Sadia com direito a voto tiveram baixa de 1,59%, e as sem direito a voto, de 4,53%. Após a fusão ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a ideia é converter os papéis das duas empresas em ações da Brasil Foods, negociadas no Novo Mercado. Outra definição é que a sede da nova companhia será em Itajaí (SC). Nem em Videira,…

RÔMULO SECHI SILVA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPOTÂNCIA DA CONTROLADORIA EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 3 O PAPEL DA CONTROLADORIA: NOVA EMPRESA OU INVESTIMENTO. 5 4 FUNÇÃO DA CONTROLADORIA EM UMA CISÃO 6 5 ELISÃO OU EVASÃO FISCAL 7 6 PARECER SOBRE A DEMONSTRAÇÃO APRESENTADA 8 7 NOVO BALANÇO PATRIMONIAL AJUSTADO 9 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O novo cenário

definidos em lei (art. 173 da Constituição Federal). Nessas hipóteses, o Estado poderá criar pessoas jurídicas para essa atividade, que são a empresa pública e a sociedade de economia mista. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA (CADE, SDE E SEAE) CADE (Conselho administrativo de Defesa Econômica) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, sendo a ultima instância na esfera administrativa nas decisões envolvendo questões sobre concorrência. Suas funções são exercidas…

procuradoria-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu um duro parecer que ameaça barrar a fusão entre Sadia e Perdigão. O órgão recomenda restrições mais fortes - que podem incluir a venda de uma das duas marcas principais - ou a reprovação do negócio. O documento foi entregue nesta segunda no fim da tarde ao conselheiro relator do caso, Carlos Ragazzo, e será distribuído para as empresas. Não é a posição definitiva do Cade, mas representa um indicativo…

até mesmo internacional. 1. O que é o CADE? O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, criado em 1962 e transformado, em 1994, em Autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, tem suas atribuições previstas na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. Ele tem a finalidade de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo. 2. Qual é o papel do CADE? O CADE é a última instância, na esfera…

poucos, o aumento de preços, o retardamento dos avanços técnológico, a minoração do número de empregos, entre outros fatores. Neste artigo, são apontadas fragilidades do atual SBDC, especialmente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em face dos princípios econômicos constitucionais, notadamente os da livre iniciativa e da livre concorrência e, por fim, são destacadas as propostas reformistas do Projeto de Lei nº 5.87, em tramitação desde 2005, analisando-se os…