Parecer Abandono De Cargo

dever do associado contribuinte honrar pontualmente com as contribuies associativas. ARTIGO 8 - SO DIREITOS DOS ASSOCIADOS (vide art. 54, inciso III do C.C.) So direitos dos associados quites com suas obrigaes sociais Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto Usufruir os benefcios oferecidos pela Associao, na forma prevista neste estatuto Recorrer Assemblia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho…

institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Parecer CNE/CES no. 277 de 07 de setembro de 2006 que dispões sobre a nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação. Parecer CNE/CP No. 29/2002 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais no Nível de Tecnólogo. Parecer CNE/CP No. 436/2001 que trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos. III - DA DEFINIÇÃO…

biblioteca, pois, “biblioteca é o jardim dos sonhos” de um estudante. Lembrando que viste um concursando diligente nos seus estudos, perante a lista dos aprovados será posto, não permanecerá entre os reprovados. Sem olvidar, que por mais longe que possa parecer estar uma data um dia ela chegará e não importará se estará preparado ou não, ela chegará. Então que você e nós possamos estar preparados para o dia de nossa vitória que já foi decretada. Visitem sempre as nossas páginas, nelas…

Decreto nº 1.171/1994 Código de Ética Profissional do Serviço Público pag. 09 7. Decreto nº 6.029/2007 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal pag. 14 8. Lei nº 8.112/1990 - regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades, penalidades pag. 21 9. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa pag. 30 2 1. Ética Atualmente, na sociedade contemporânea, há um questionamento muito grande sobre o que é…

composta por um presidente, por um vice-presidente e por um secretário, a eleger de entre os seus membros, por meio de listas. 2. O exercício das funções de presidente da mesa da assembleia intermunicipal é incompatível com o desempenho do cargo de presidente do conselho directivo. 3. A mesa será eleita pelo período de um ano, prorrogável. 4/16 Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga ARTIGO 12.º Competências da assembleia intermunicipal É da exclusiva…

Goiás, regulamenta suas atividades especificas, estabelecendo normas sobre seus Direitos, Vantagens e Deveres. Parágrafo Único - Para efeitos deste Estatuto, entende-se por: I - Servidor Público do Magistério - a pessoa legalmente investida em cargo público com atribuições especificas das funções do Magistério. II – Profissional da Educação – são os profissionais que exercem atividades de docência e aqueles que exercem atividades técnico-pedagógicas, tais como de coordenação,…

Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto; ARTIGO 10 - SÃO DIREITOS DOS MEMBROS (vide art. 54, inciso III do C.C.) São direitos dos membros, quites com suas obrigações espirituais e com a tesouraria da Igreja: I. Votar e ser votado em qualquer cargo da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; II. Gozar dos benefícios oferecidos pela Igreja na forma prevista neste Estatuto; III. Recorrer á Assembléia Geral contra qualquer ato da Diretoria. ARTIGO 11 - DAS APLICAÇÕES DAS PENAS…

falecer; b) solicitarem, expressamente, sua exclusão ou transferência para outra Igreja, independentemente da exposição de motivos; c) forem excluídas, por ato da Diretoria em razão dos seguintes motivos: 1. Abandono, por qualquer motivo, por mais de três meses no cumprimento dos deveres de membro ativo, conforme previsto no artigo 8o deste estatuto; 2. Por qualquer ato, ou comportamento, que não esteja condizente com a pratica…

por 90 (noventa dias) caracterizando abandono e desinteresse pela Igreja e a obra que realiza; III – Solicitar desligamento; IV – Transferir-se para outra Igreja; V – Vier a falecer. Parágrafo único – Para cumprir-se o estabelecido no Inciso II, só perderá no caso, a condição de membro, após o parecer da Comissão de Visitas. Suspensão Art. 11º – São considerados motivos, causas ou razões, para suspensão do rol de membros, com imediato afastamento dos cargos nos órgãos de direção e…

IX. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto; ARTIGO 10 – SÃO DIREITOS DOS MEMBROS São direitos dos membros, quites com suas obrigações espirituais e com a tesouraria da Igreja: I. Votar e ser votado em qualquer cargo da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, menos aos cargos de presidente e vice-presidente; II. Gozar dos benefícios oferecidos pela Igreja na forma prevista neste Estatuto; III. Recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria. ARTIGO 11 – DAS APLICAÇÕES DAS PENAS