Parceria Rural

Texto: O turismo rural em áreas de agricultura familiar: a “novas ruralidades” e a sustentabilidade do desenvolvimento local. Referência BLANCO, Enrique Sérgio. O turismo rural em áreas de agricultura familiar.Caderno Virtual de Turismo, Vol.4, n.3, 2004. CAZELLA.A.A.(2003) Multifuncionalidade agrícola: retórica ou triunfo para o desenvolvimento rural. GRAZIANO DA SILVA, J.(1997) O novo rural brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, V.7, n.1, pp43-81. Resumo O turismo…

defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS - Conceitos - Contratos nominados: arrendamento rural e parceria rural - Contratos inominados DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS 2 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA 1. INTRODUÇÃO DENUNCIA Procurava Justiça. Nada. Nenhum advogado conseguirá solucionar o…

dificuldades e inúmeros prejuízos devido a falta de conhecimento, pois antes o que era entendido como um problema ambiental, na verdade tratava-se de utilização correta e armazenamento dos recursos disponíveis. Organizações não governamentais em parceria com outras instituições estaduais e federais, puderam transformar essa realidade através de estudos e promovendo a capacitação dos pequenos produtores. O Vale do São Francisco é um verdadeiro exemplo de como iniciativas adequadas podem…

SEDRUMA COM O GOVERNO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES RURAIS, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2014. Aos 11 dias do mês de junho do ano dois mil e catorze, às dez horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Palmares, reuniu-se o Governo Municipal dos Palmares, com as Associações rurais, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Abrindo a reunião, fez uso da palavra o senhor Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do Município…

do momento que duas pessoas decidiram manejar o espaço agrário ao redor delas, foi necessário disciplinar a convivência pacífica, socializando conhecimentos, práticas agrícolas nos plantios, nas colheitas e as práticas pecuárias evitando conflitos rurais. No Brasil, o contrato agrário tem sua origem nos campos brasileiros, na roça, onde o alimento é produzido. Daí, o contrato foi sendo construído ao longo dos anos, absorvendo inicialmente a idéia do individualismo absoluto e do…

prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, o sócio gerente e o sócio cotista que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros, conforme Lei No 9.876/99 em seu artigo 12 inciso V, que nos…

Agricultuta Sustentável Desafio Sensibilizar o produtor rural para as questões de sustentabilidade e capacitá-lo para as melhores práticas agrícolas, a fim de aprimorar o primeiro e mais frágil elo da cadeia de valor. Ação Foram feitas palestras, parcerias e programas, elaboradas novas publicações e eventos de capacitação, assim como mantido o rígido controle dos contratos firmados, entre outras iniciativas. Resultado As ações na área de Agricultura Sustentável permitiram estreitar…

de hábitos alimentares saudáveis; II- MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE * Saneamento básico rural com construção de fossas sépticas; * Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com recursos do PAC do Governo Federal; * Criação de um viveiro municipal (para recuperação de áreas devastadas); * Adotar mecanismos para coleta seletiva dos lixos na zona urbana e rural; * Recuperação e preservação das nascentes; * Melhoria na qualidade da água através…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO). .......,, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade RG nº.......-SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. ........, residente e domiciliado na Rua ......, ....., município ......, Comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, através de…

DIREITO DO TRABALHO RURAL 1. HISTÓRICO A CLT, em seu art. 7º, b, exclui de seu regime o trabalhador rural, de modo que a disciplina da relação de emprego envolvendo as funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária só veio a ocorrer em 1963, por meio do Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214), a que se seguiu a Lei 5.889/73 (regulamentada pelo Decreto 73.626/74). A Constituição Federal de 1988, ao se referir indistintamente aos…