Parceria Publico Privada Na Saude

O que é o SUS? “Entendendo o SUS” é a primeira publicação do Ministério da Saúde que tem como finalidade reunir informações essenciais sobre o Sistema Único de Saúde aos jornalistas e demais profissionais de comunicação que trabalham na cobertura de temas que envolvem a saúde pública no Brasil. Como se trata de um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos, é…

Resenha crítica do texto Políticas públicas e organizações sociais: o controle social na terceirização dos serviços de saúde. POLÍTICAS PÚBLICAS E ORGANZAÇÕES SOCIAIS: O CONTROLE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Autora: Traldi, Maria Cristina. UNICAMP, 2003 O texto trata de uma breve conceituação das organizações do terceiro setor, especificamente na área da saúde, objetivando mostrar os pontos de discussão, as discordâncias e concordâncias relacionadas à área,…

Projeto Gráfico e editoração eletrônica Carlos Palácio Sumário De volta às origens 1 Caminhos da Sustentabilidade 2 Localização 5 A questão fundiária 7 A história da Cooperar 8 Parcerias: o ano da mudança 10 As competências da PPP 12 Linhas de atuação... e Princípios 14 Resultados e Impactos 15 Pesquisa aplicada 19 Cenários para o futuro 20 …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL APLICADA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES E AMBIENTE SÓCIOECONÔMICO CURITIBA 2012 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Trabalho de apresentado à disciplina de Organizações e Ambiente Socioeconômico, do curso de Administração, do Departamento Acadêmico Administração Geral Aplicada (DAGA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), como requisito parcial para

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIRETA E INDIRETA INTRODUÇÃO Administração Pública é um tema de larga aplicação, trata- se do conjunto de órgãos e serviços do Estado que visam atender as necessidades da sociedade. É a gestão dos interesses públicos, por estar encarregada de serviços como saúde, educação e segurança. É dividida em administração pública direta e indireta. Na administração pública direta, os órgãos competentes não possuem personalidade jurídica própria, fator que difere da…

A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEBORA BENASSI SÃO PAULO 2014 A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. CONCEITO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICA; III. ASPECTOS SOCIETÁRIOS; IV. LEI 11.709/2004 – SPE NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; V. CONCLUSÃO I. INTRODUÇÃO Este Trabalho tem como

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE SANEAMENTO Christianne de Carvalho Stroppa Mestre pela PUC/SP Professora de Direito Administrativo da PUC/SP e da USCS/SCS Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo Advogada especialista em Direito Público I- INTRODUÇÃO Com o advento da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, instaurou-se no Brasil o denominado Estado Gerencial1.

os direitos publicos, tanto na Administração Pública que visa atingir um bem maior que é o interesse público, quanto na organizacao da sociedade civil, chamado de Terceiro Setor, e à medida que aumentam as atividades realizadas voluntariamente pela iniciativa privada, sem fins lucrativos para fazer frente aos direitos fundamentais em difina da constituicao, e são essas atuacoes que estao cada vez mais considerada. É diante da legitimidade constitucionais de atuação da iniciativa privada…

1 - INTRODUÇÃO A crescente necessidade do Poder Público descentralizar suas atividades sociais, sobretudo a saúde, o levou a legislar sobre a chamada “Organização Social”, que é objeto de estudo deste artigo, com previsão na Lei Federal 9.637, de 18.05.98. A problemática que envolve este estudo é inerente ao fato do Poder Público utilizar estas organizações para prestar serviços sociais de forma indireta, ou seja, descentralizada. A lei 9.637/98 afirma que o Poder Executivo poderá qualificar

atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. No entanto, esse deixa muito a desejar em nosso município, visto que há uma ausência frequente de merenda escolar. Além do mais, os cardápios selecionados na maioria das vezes não…