Parceria Pubico Privada

educação pré-escolar (apenas 28% dos alunos estão matriculados em estabelecimentos públicos) e escolas do 1º ciclo em mau estado de conservação. Carências significativas de unidades de cuidados continuados de saúde do sector público e de equipamentos púbicos de saúde de proximidade no interior da cidade de Lisboa. Vulnerabilidade à pobreza da população desempregada e dos reformados, bem como dos trabalhadores com níveis de rendimento baixos (com desigualdade de género, afectando mais as…

O presente trabalho, mediante pesquisa bibliográfica e de campo, tem como finalidade tratar sobre três importantes objetivos. O primeiro deles está relacionado à responsabilidade social da empresa privada, verificando sua aplicação. Seguinte a isso, busca-se saber porque as espresas privadas vêm se preocupando cada vez mais a se atrelar ao social. É ainda objeto do presente estudo, analisar os diversos aspectos relacionados à função social da empresa, empreendedorismo social e responsabiliade

patrimônio na cidade de São Paulo, sem considerar aqueles que não tiveram registro de ocorrência nas unidades das Polícias Civil e Militar e que são a maioria, de acordo com pesquisa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD). O bem-estar social, em especial a existência do estado de segurança,…

jjjdfdf PROGRAMA ÁGORA Parceria BATRA – JC na Escola 19/05/2013 jjjdfdf PROGRAMA ÁGORA Na Grécia Antiga, as ágoras eram os espaços públicos (praças) utilizados para o exercício da participação política. A democracia grega ganhava vida nesses locais de reunião, onde os cidadãos livres discutiam a condução política da cidade-estado, aprovavam ou rejeitavam as ações de governo. Todas as demandas sociais e ideologias convergiam para as ágoras, e, por intermédio de um…

Estado, em um período que ficou caracterizado como do chamado Estado Intervencionista, conforme Gilberto Dupas: De fato, o keynesianismo manteve, desde o pós-guerra, a expectativa de que o Estado poderia harmonizar a propriedade privada dos meios de produção com a gestão democrática da economia. Ele acabou fornecendo as bases para um compromisso de classe, ao oferecer aos partidos políticos representantes dos trabalhadores uma justificativa para exercer o governo em…

Município de São Paulo Sumário: I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos. II) O Direito Positivo Brasileiro : a concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas. 2.1) Conceito e Características da Concessão de Serviços Públicos disciplinada pela Lei n. 8.987/95. 2.2 As Parcerias Público-Privadas na Lei Federal n. 11.079, de 30-12-2004. Observações Finais I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos O Estado brasileiro, ao…

LIMPE, L-egalidade, I-mpessoalidade, M-oralidade, P-ublicidade e E-ficiência. 3 - LEGALIDADE: A administração pública só pode fazer o que a Lei permite ou determina, a doutrina costuma dizer que essa é a chamada legalidade público. A legalidade privada é o princípio da legalidade para nós particulares, que diz que podemos fazer tudo o que a lei não proíbe. 4- IMPESSOALIDADE: Esse princípio pode ser analisado sobre dois aspectos. Com relação a figura do Administrador, e a…

hoje em dia 19 . É interessante perceber ainda, no que se refere aos atores envolvidos, como no modelo da conservação, o Estado continua sendo o protagonista, apesar de já se perceber a necessidade de participação das comunidades e da iniciativa privada. A ação estatal, no entanto, vai ser diferente, deixando de ser apenas, como no caso da preservação, uma reação especial a casos excepcionais, e passando a ser uma ação contínua, parte integral de um processo de planejamento urbano.…

importância na medida em que não estamos discorrendo de um assunto obsoleto, pelo contrário, a responsabilidade social está presente em nossas vidas cotidianamente, sendo de interesse do Estado, de empresas e do próprio particular, ou seja, interesse púbico e privado. Buscamos a definição do que é Responsabilidade Social, os princípios fundamentais que envolvem a sua essência e as principais normas (SA 8000). Também foram analisadas, brevemente, ações e projetos de algumas renomadas…

contrato de gestão, pessoal e poder normativo. A concessão de serviços. Conceito, características. Direitos do concedente e do concessionário. Equilíbrio do contrato. Formas de extinção. As permissões e autorizações. As parcerias da Administração Pública. Parcerias público-privadas 4. Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de…