Parcela Autonoma Rs

Bairro das industrias, Município de Estrela, CEP:95880-000 no Estado do rio Grande do Sul. CONTRATADO-EMPREITEIRO: CONSTRUTORA CONSTRUSÉRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob nº 12.697.133/0001-48, com sede na Rodovia RS 421, n° 1066, Bairro Conventos, Município de Lajeado, CEP: 959000-000, no Estado do Rio Grande do Sul. As partes acima, identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, que se regenera…

JOVENS E ADULTOS VACARIA – RS 2015 LUANA FÁTIMA DO NASCIMENTO FELTES – 771862 – 2012/05 PORTFÓLIO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Portfólio Educação de Jovens e Adultos apresentado à UTA – DIVERSIDADE CULTURAL Fase I no curso de Pedagogia na Uninter. Tutor Local: Olivia Maciel Carraro Polo de Apoio Presencial: Vacaria VACARIA – RS

Inteiro Teor (4913645) Página 1 de 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000169-65.2011.404.7113/RS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA MARCOS LORENZI Gabriel Poletto Luchese INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA IMPEDITIVA. DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS NA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO ANTERIOR. Em se tratando

| |Convenção de Condomínio que fazem entre si os condôminos do Edifício Beija-Flor, localizado nesta cidade de Garibaldi/RS, à Rua Barão do | |Triunfo, n° 436, Bairro Chácaras, nesta cidade de Garibaldi/RS, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 (Código Civil | |Brasileiro) e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme segue:

certeza jurídica apenas são passíveis de salvaguardar ou validar efeitos de atos desconformes com a Constituição quando o próprio texto constitucional admite. Fora de tais situações, os valores da segurança e da certeza não possuem força constitucional autônoma para fundamentarem a validade geral de efeitos de atos inconstitucionais. O Min. José Delgado, do STF, em momento de grande felicidade, afirmou: "... não posso conceber o reconhecimento da força absoluta da coisa julgada quando…

De um lado XXXXXXXX, brasileiro, separado, maior, funcionário Público, inscrito no CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 3333333-3 – IFP/RS, domiciliado na Rua XX, Lote 11. Apto 1111, em Brasília (DF), doravante denominado CREDOR, e de outro lado VYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY, brasileira, separada, maior, profissional autônoma, inscrita no CPF(MF) sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 1222222 – SES PDS/MT, domiciliada na Rua ABC, Lote 11. Apto 1111, em Brasília (DF), a seguir

Reclamada dedica-se unicamente a prestação de serviços a pessoas jurídicas. Enfim, são empresas de personalidade jurídica própria e autônomas, inexistindo entre elas qualquer responsabilidade, até mesmo de natureza solidária, além de incidências fiscais, previdenciárias e vínculo empregatício. Salta à evidência, pela finalidade social e a personalidade autônoma distinta de cada uma, conclusão da ilegitimidade de parte da Contestante para figurar no polo passivo da demanda, vez que…

devendo ser arquivado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis antes do início da alienação. Nos demais casos, quando é caracterizado o condomínio e não haja a alienação das unidades antes da lavratura do habite-se, deverão as unidades autônomas ser individuadas, para constituição do condomínio especial que estabelece a propriedade privada e compartilhada, também arquivadas e registradas. A descrição do processo e as dificuldades para execução destes procedimentos de…

através do CONTRATO DE EMPRESTIMO Nº 04700231165. O prazo de pagamento seriam em 36 parcelas, fixas de R$ 2.535,74 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) cada uma, com vencimentos mensais e sucessivos, vencendo-se a primeira em 27.07.2007, e as demais sucessivamente, e com vencimento na última para a data de 28.06.2010. Afirma que o executado liquidou 15 (quinze) parcelas, não efetuando o pagamento das demais na data aprazada do referido…

conhecimento: como todo conhecimento é condicionado, assim toda ideologia é condicionada. Mas nisso nit° hi nada de errado. Entre as concepções critico-negativas poderiam ser colocadas as três concepções de MARX (THOMPSON, 1995): idéias puras como autônomas e eficazes, conforme defendiam os hegelianos, sem ligação com a realidade (MARX, 1989); as idéias da classe dominante (MARX, 1989); e um sistema de representações que serve para sustentar relações de dominação (MARX, 1968). Também…