Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

278), mais tarde desmentido pela história. No Seminário, Hegel foi fortemente influenciado por Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (1775-1854) e Johann Christian Friedrich Höelderlin (1770-1843). Este apresentara ao futuro autor da Filosofia do Direito os encantos da Grécia clássica, ao passo que Schelling abriu-lhe uma nova perspectiva filosófica na relação real-ideal. Afirma-se que Hegel, Shelling e Höelderlin, numa manhã, bem cedo na praça do mercado, plantaram uma "árvore da…

Prescrição: Da Exceção à Objeção Sumário: I. A prescrição como fato gerador de uma exceção de direito material. II. A prescrição como objeção. III. Repercussões materiais e processuais da inovação legislativa. IV. Críticas à inovação legislativa. “Eu vejo o futuro repetir o passado, vejo um museu de grandes novidades, o tempo não pára” (Cazuza) I- A prescrição como Fato Gerador de uma Exceção de Direito Material O decurso do tempo é um fenômeno inexorável. Já se cantou, em passagem…

que os limites impostos pelos direitos fundamentais dos acusados e condenados dificulta o alcance desse objetivo e contribui para o aumento da criminalidade. Prevenção Geral Positiva Limitadora: Deve-se punir os criminosos com rigor para que o sofrimento da pena sirva de exemplo, de forma que o restante da população perceba que o crime não compensa. No entanto, para não permitir abusos, erros e injustiças, o poder punitivo do Estado deve ser limitado pelos direitos fundamentais dos…

conhecimento, ética,cultura, responsabilidade social, informação e a sabedoria da humanidade, tudo isto igualado a transformação da tecnologia com as regras da informação e da comunicação. Os paradigmas estabelecidos pelonovo mundo da comunicação em paralelo com a tecnologia da internet abordada criam uma sociedade virtual, ou um cyber mundo onde a transição da informação e seus acessos a meios periféricos disponíveis nomundo inteiro desenvolvem uma linguagem, nova formação e habilidades…

SIMULACRO E PODER UMA ANALISE DA MÍDIA DIREITOS HUMANOS E MEDO Marilena Chauí É interessante observar que, do ponto de vista histórico, houve coincidência entre a mutação sofrida pelo conceito e pelo sentimento do medo e a discussão filosófico-poética sobre os direitos do homem. De fato o medo sempre foi articulado à covardia, diante dos perigos da guerra, e contraposto à coragem. O medo, vício dos covardes

SEGUNDA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA ANÁLISE DE BOBBIO Maiara Minuzzo Adriana do Val Alves Taveira RESUMO Este artigo aborda conceitos relacionados aos direitos do homem e sociedade em sua segunda geração, desde a sua fundamentação e evolução até a sua aplicação prática e teórica nos dias atuais. A elaboração do tema se deu a partir de informações encontradas especificamente na obra “A Era dos Direitos”, de Norberto Bobbio. O trabalho objetiva tornar-se um documento de

CRIMES FALIMENTARES Camilla Barroso Graça Sumário: 1 Introdução; 2 definição das práticas consideradas passíveis de caracterização de crimes falimentares; 3 Definição dos sujeitos ativo e passivo, os tipos objetivo e subjetivo e os elementos da consumação do crime; 4 Caracterizar a ação penal, rito processual, seus efeitos, penas cabíveis e recursos; 5 Ação Revocatória; 6 Recurso cabível, legitimidade, procedimento e argumentos; Referência. RESUMO …

A CONSTITUCIONALIDADE NAS VEIAS: DIREITO, ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA INGLESA DO SÉCULO XVII. Davi Reis de Jesus[1] Orientadora: Profa. Esp. Patrícia Nara Santana de Oliveira[2] Área do Direito: Direito Constitucional Resumo: O Seguinte texto objetiva realizar um resgate crítico-histórico acerca da necessidade de observação das temáticas levantadas na Inglaterra em meados do século XVII. O Carácter humanista como finalidade do poder constituído. Expressando de outro modo, os

1-Título A perda da função de garantia do bem jurídico na atual crise do Direito Penal moderno. 1.2 Autora Ive Neves Andrade 1.3 Orientador Yuri Carneiro Coelho 2-OBJETO 2.1 Tema A função de garantia do bem jurídico no processo de criminalização primária. 2.2 Delimitação do tema A perda da função de garantia do bem jurídico na atual crise do Direito Penal moderno. 2.3 Situação do problema Diante da modernização do Direito Penal, com a expansão e flexibilização dos…

causador de acidente de trânsito com vítima fatal, estando em estado de embriaguez, denota notória repulsa. Neste contexto tem-se, entretanto, a sensação de impunidade frente a pena branda a que se sujeita o autor em detrimento do bem maior que é o direito a vida tutelada pelo ordenamento jurídico e, consequentemente, o sofrimento das famílias que, além da inconsolável perda abrupta do ente querido, sujeitam-se à inconformidade de não ver-se punido o causador de tanta tristeza. Neste…