Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

em finais do século XIX, surgem análises profundas e sistemáticas sobre o direito. Na obra mais importante de Max Weber, que foi Economia e Sociedade, escrita entre 1911/1912, e publicada após a sua morte, o autor apresenta um extenso estudo sobre sociologia jurídica, a qual influenciou sociólogos do direito em todo o mundo. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais, sendo que analisaram o Direito ao lado da economia, da moral, da política, das classes…

SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA Lucas Abreu Barroso (Brasil) Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Professor universitário, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito Membro da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários SUMÁRIO: 1 A propriedade e a eficácia normativa dos princípios. 2 A propriedade e os novos paradigmas do direito privado. 3 A funcionalização social e ambiental…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010

ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito público subjetivo á educação bem como ao aperfeiçoamento e melhoria da qualidade do…

Direito Penal No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo torpe. A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado. Nos termos do Código Penal e na descrição da excludente de ilicitude, haverá legítima defesa sucessiva na hipótese de excesso, que permite a defesa legítima do agressor inicial. Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de…

RESUMO: O presente trabalho consiste realizar uma análise temática dos cordéis “História de pescador”, “As seis moedas de ouro” e “A lenda da Ilha Amarela” do poeta potiguar Antônio Francisco, focalizando o tema da utopia/distopia literária, com o objetivo de verificar como o autor faz uso desse conceito para construir sua crítica ao modelo de sociedade vigente. Para construção dessa investigação, recorremos à pesquisa bibliográfica referente ao conceito em análise (COELHO, 1989);…

Teoria e modelos de desenvolvimento urbano. A estruturação do espaço urbano, seus agentes modeladores promotores. Planejamento urbano. Índices e parâmetros urbanísticos. Plano diretor de uma cidade. Prática de projeto urbanístico. e objetivos Introduzir as principais abordagens de planejamento e gestão dos territórios urbanos e regionais. A cidade contemporânea, potencialidades e problemas socioambientais. Apresentar a legislação urbana brasileira e o avanço a…

TÍTULO: “O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO” O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise geral do Princípio Constitucional de Tratamento Favorecido às Empresas de Pequeno Porte e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro, em especial enfocando a Lei Complementar nº 123/2006, sob a perspectiva esboçada por Roberto Damata em sua obra “O que faz o Brasil, Brasil”.…

Neste presente trabalho vão ser abordadas de forma dissertativas as correntes de pensamentos de Tercio Sampaio ­ Introdução ao Estudo do Direito e Rousseau ­ A origem da desigualdade entre os homens. Tercio Sampaio ­ Introdução ao Estudo do Direito. Entender o significado do direito não é uma tarefa simples, interpretar o direito é um tarefa de difícil compreensão, sobretudo é um fatos decisivo em nossas vidas, somos ligados a ele direitamente por

regulamentando as práticas sociais. O estado não detém o monopólio da produção de normas, de maneira que o direito não se resume ao direito estatal, mas envolve também um direito vivo, que surge no seio da própria sociedade, apresentando, às vezes, maior legitimidade do que os atos normativos emanados das instituições públicas. O Direito em Pasárgada - À margem das instituições estatais e em conflito com o direito oficial (particularmente em face da ilegalidade coletiva da habitação)…