ABORDAGEM SOCIOLOGICA DO SISTEMA JURIDICO

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO
Nas obras de dois importantes sociólogos europeus, Emile Durkheim e Max Weber, em finais do século XIX, surgem análises profundas e sistemáticas sobre o direito. Na obra mais importante de Max Weber, que foi Economia e Sociedade, escrita entre 1911/1912, e publicada após a sua morte, o autor apresenta um extenso estudo sobre sociologia jurídica, a qual influenciou sociólogos do direito em todo o mundo.
Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais, sendo que analisaram o Direito ao lado da economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc. A contribuição destes autores para o desenvolvimento da sociologia jurídica foi muito importante.
A sociologia jurídica nasce como disciplina específica no início do século XX, quando os fenômenos jurídicos começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos da sociologia geral.
Na obra “A filosofia do direito e a sociologia” do italiano Casio Nardi Cireco, publicada em 1907, o autor apresenta vários sistemas jurídicos e analisa as causas e as funções sociais do direito, insistindo, particularmente, na determinação de seus conteúdos pela estrutura econômica da sociedade.
Em 1913, o jurista Eugen Ehrlich apresenta, na Alemanha, sua obra Fundamentos da Sociologia do direito, onde sustenta que existem vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como por exemplo: direito da comunidade, direito do Estado, direito dos juristas, a ainda, apresenta métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deve empregar para analisar tais ordenamentos.
Os trabalhos de sociologia jurídica partem da tese de que o direito é um fato social, ou uma função da sociedade. Os sociólogos do direito consideram que o direito possui uma única fonte: a vontade do grupo social. Assim sendo, a sociologia jurídica deve pesquisar aquilo que Ehrlich chama de “fatos do direito”, cuja manifestação não depende da lei escrita, mas sim da