Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

Mahatma Gandhi RESUMO A partir das constantes falas sobre preconceitos e abusos de direitos sofridos socialmente, devido à condição travesti/transexual, sobre sentir-se mal devido a essa condição pessoal em vista dos constrangimentos suportados cotidianamente e, ainda, da comparação com o maior respeito que a sociedade tem para com os gays e lésbicas, surgiu a ideia do presente projeto. O objetivo geral é trabalhar os sentimentos de autoestima e dignidade pessoal, especificamente…

objetivamente consideradas a antijuridicidade abarca um significado objetivo-formal de infrao norma jurdica e a culpabilidade uma relao psquica, manifesta como dolo ou culpa, entre o autor da conduta e o resultado desta. O modelo clssico de delito promove uma espcie de fratura na realidade do cometimento do crime, de modo que o processo causal objetivo a relao fsica entre a conduta e o resultado (causao do resultado) e o processo causal subjetivo a relao psquica do autor com o…

DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição de nota do 1º Semestre de 2014. Disciplina: Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1

A Pesquisa em Arte de Silvio Zamboni O livro “A Pesquisa em Arte” (ZAMBONI, Silvio. A Pesquisa em Arte, Um Paralelo Entre Arte e Ciência. Campinas-SP: Editora Autores Associados, 2001. 106 p.) foi escrito por Silvio Zamboni, doutor em Artes pela Universidade de São Paulo e professor aposentado do Instituto de Artes da Universidade de Brasília. Seu livro tem como tema central a pesquisa em arte tentando esclarecer equívocos de compreensão e também suas limitações. O autor visa…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Questionário sobre Direito do Consumidor – Prof. Eduardo Ariente 1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC? Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada,

I - INTRODUÇÃO Esse trabalho visa trazer à lume, alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática jurídica enquanto questão essencialmente teórica, como também na aplicação do Direito enquanto realização do justo, entendido tal conceito na forma esboçada por ROBERTO AGUIAR. Cumpre-nos, inicialmente, situar Kant dentro do panorama…

Linguagem comum = posse significa ter , reter, ocupar, desfrutar de alguma coisa. Pode significar, popularmente, a mesma coisa que propriedade. Na esfera legislativa possui significações diversas: Ex. Direito de Família - "posse de estado de casado“ - vida em comum de pessoas não casadas. Direito administrativo - ato de investidura em cargo público, consoante o art. 7º do Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei 8112/90. Na definição do art. 1196º consiste no "exercício, pleno ou…

FICHAMENTO 1: O renomado doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo, preleciona acerca dos temas desconcentração, descentralização, administração direta e administração indireta de forma clara e objetiva. A priori, trata do esclarecimento dos termos descentralização e desconcentração que não raras vezes são confundidos por serem figuras muito próximas, porém distintas, da Administração Pública. O autor, então, estabelece suas diferenças ao afirmar

Federal Fluminense - Faculdade de Direito Campus Macaé, 2013 Sistema S deve fazer licitação e concurso publico? Autores: Dower T. de Castro Haroldo Jose Cruz de Souza Junior Priscyla Heckert Thales Boechat Dower T. de Castro Haroldo Jose Cruz de Souza Junior Priscyla Heckert Thales Boechat O Sistema S deve fazer licitação e concurso publico? Volume único. Direito Administrativo I, do curso de direito da Universidade Federal…

TEMAS ABORDADOS - Direitos autorais - Direitos autorais ligados à informática - Direito à marcas e patentes Conceito: “Direitos ligados à intimidade, que visa proteger a criação intelectual”. É a tutela de uma criação. Quando temos uma criação, temos direito à vida dessa criação. A lei vigente trata como sendo a “criação do espírito” (art. 7º da lei 9610/98), é muito subjetivo. É aquilo que você elabora, investe, para propiciar o desenvolvimento. Direito autoral não está…