Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

findando em seguida que todos os outros objetivos perseguidos pela humanidade tais como a beleza, a riqueza, a saúde e o poder eram meios de se atingir a felicidade, sendo esta última à única virtude buscada como um bem por si mesmo. Só então, a partir do Iluminismo, a concepção de mundo no Ocidente vai começando a girar em torno da crença de que o ser humano tem direito de alcançar a felicidade. E na mesma linha da Revolução Francesa estabelece que o objetivo da sociedade deva ser a…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP Escola de Direito / Curso de Direito SILVIO ALEX DE LIMA PERIGO NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS Artigo de opinião apresentado ao curso de Direito da Universidade Potiguar, com intuito de atribuir nota avaliativa. A área de pesquisa para produção deste artigo é: Direito Civil – Contratos. Sob a orientação do professor Walter Segundo. NATAL – RIO GRANDE DO NORTE 2013 Atualmente se vê um grande aumento dos planos de saúde coletivo, o que

Patrícia Campos Soares Estudo de Direito Civil 1. Introduções I. Conceito/função de Direito O Direito tem como principal função determinar regras para que os indivíduos possam viver harmonicamente na sociedade. Não há um consenso sobre o conceito de Direito. Uma das definições aceitáveis, elaborada por RADBRUCH é: “conjunto de normas gerais (aplicada a todos) e positivas que regulam a vida social.” NORMAS – conjunto de regras que disciplinam a vida em

Fichamento do livro teoria pura do direito/ KELSEN, Hans; [tradução Joao Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este…

PROCESSO CIVIL REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SÃO PAULO 2015 Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo. Voltaire RESUMO O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes à vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo

cumprimento do gozo das férias que seus funcionários têm direito. Além de suas questões éticas em relação a clientes, contratos e funcionários. Também se observa a necessidade de coleta seletiva, pois a empresa faz o descarte de materiais impróprios em lixo comum. Para melhoria de todos os pontos acima citados é importante a realização de um estudo da devida distribuição de orçamento. 1 - SOBRE A CONSULTING A Consulting tem como objetivo ajudar seus clientes a obter êxito em seus…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA Orientador: Alisson Chagas VALPARAÍSO DE GOIÁS 2015 Introdução O objetivo desse trabalho é estudar a LDB, lei orgânica e geral da educação brasileira, considerada a Lei maior da Educação Brasileira, o que é resultado de um processo longo que se iniciou em 1988. Sendo uma lei de inúmeros interesses a qual transita nas instituições públicas e privadas. O trabalho faz um paralelo com as alterações de 2013, buscando expor por meio de dissertações e tabelas o…

processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inererentes”. O princípio em tela deriva da sexta emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, e para o direito interno ganha importância no Pacto de São José da Costa Rica que traz o princípio do contraditório no artigo 8°, 1 e 2, bem como no Tratado de Roma que estabelece esse princípio em seu artigo 67º, 1, alíneas “a”, “b” e “d”. (DOS…

A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Em uma conduta com previsão típica é possivel identificar aspectos objetivos e subjetivos. No chamado aspecto objetivo do tipo trata-se da conduta propriamente dita, enquanto o aspecto subjetivo do tipo diz respeito à vontade do sujeito em praticar a infração penal. O tipo objetivo, portanto, é considerado a parte externa do fato delituoso. Nos crimes formais e de mera conduta a mera subsunção da conduta à descrição do tipo legal

papel e celulose, produtos siderúrgicos, madeira e derivados e, até, mais recentemente, a indústria do petróleo. Essas empresas já perceberam que tais mercados vão se tornar cada vez mais exigentes em termos de critérios ambientais e sociais, em paralelo à qualidade intrínseca e preço do produto. Para isso, os fundamentos para o sucesso do negócio empresarial devem ser reconfigurados:       repensando os produtos em termos de ciclo de vida do produto, avaliando seu…