Paralelo Entre Direito Subjetivo E Direito Objetivo

MONTEIRO DA SILVA OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL CASTANHAL, PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL ANNA CAROLINA SANTOS ANNE IZABELE NOGUEIRA ALVINO JOSÉ PAULO DE LIRA NETO MARINA SILVA ARAÚJO PAOLLA XAIANNY COELHO SOUSA VICTOR MONTEIRO DA SILVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho de pesquisa elaborado sobre o tema acerca dos direitos da personalidade para avaliação parcial da disciplina Direito civil I do curso de Direito 2º semestre ministrada pelo…

tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania”. O presente instituto tem como finalidade sanar as lacunas existentes em uma lei. Trata-se de um remédio constitucional, é instrumento do controle difuso de constitucionalidade e fundamental para o exercício da cidadania. Poderão lançar mão do Mandado de Injunção, os indivíduos que se considerem titulares de algum direito, mas por falta de uma…

Através da leitura produz o conhecimento - Através do conhecimento nos ensina a exigir (como cidadão) - Através da exigência nos ensina a exercer cidadania - Através da cidadania nos ensina a defender nossos direitos e deveres como cidadão. Resumo em : Leitura x conhecimento Exigência x direitos e deveres Aula 2: Demonstrou forma de interpretação de texto – Questões ENADE O texto discutido em aula demonstra interpretar texto x figura sendo : Questões 1 - deu uma imagem e…

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa…

RESUMO O objetivo deste trabalho é ..., Palavras-chave: Artigo Científico. Organização. Normas. Técnica. INTRODUÇÃO Introduzimos este pequeno texto científico ratificando a posição de Nader (2011, p. 31) de que compreender os conceitos de Direito e Moral e suas relações, pressupõe uma noção básica do que trata os Instrumentos de Controle Social. Contudo, nossa compreensão é de que o Direito não é o único instrumento de controle social, ou responsável pela harmonia da vida…

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II -PERÍODO: TURMA:203 – 204 e 205 PROFESSOR: JOAO CARLOS DUARTE ALUNO(A)___________________________________ DATA: / / 2014 1) Assinale a alternativa incorreta. a) Naalteração subjetiva toda a responsabilidade pelo pagamento das dívidas é do novo dono. b) Naalteração subjetiva permite-se a existência de cláusulas no contrato de compra e venda, tais como “o antigo titular responde por todos os débitos trabalhistas até a data

capítulo central das teorias filosóficas. Ela foi elaborada pelos gregos à luz da questão do cosmos, pelos medievais à luz de Deus Criador, pelos modernos à luz da Ciência e hoje esta questão se coloca à luz dos atos tecnocientíficos. O objetivo deste trabalho é mostrar o que é Ser Humano. Talvez o trabalho não seja muito esclarecedor, mas espero que de para tirar muitas dúvidas. ANEXOS Apesar deu não ter citado no meu desenvolvimento a…

monogâmicos tradicionais foram rejeitados. Alguns, por exemplo, permitem relações simultâneas mas não fazem questão de saber detalhes, enquanto outros fazem. Há também quem delimite os níveis de intimidade ou envolvimento sexual aceitos em relacionamentos paralelos. PREVIDÊNCIA. Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ - Por Regina Beatriz Tavares da Silva. Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza…

AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA 1. Conceito O direito de ação refere-se ao fenômeno da pessoa que pede o serviço jurisdicional estatal. Vedada a autotutela e limitadas a autocomposição e a arbitragem, o Estado moderno reservou para si o exercício da função jurisdicional, como uma de suas tarefas fundamentais. Cabe-lhe, pois, solucionar os conflitos de interesse. Mas a jurisdição é inerte e não pode ativar-se sem provocação, de modo que cabe ao titular da pretensão resistida invocar a função

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Rodrigo Melgarejo Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Rodrigo Melgarejo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…