Paralelo Entre Constituiçao De 1934 E 1937

processos formais, escolarizados”. Baseando-se para mão de obra qualificada, para atender as necessidades socialmente definidas pela divisão social e técnica do trabalho. Em 1937, é outorgada uma nova Constituição no Brasil, a qual, em termos educacionais, ocorreu uma inversão a tendência democratizante proposta na Constituição de 1934. Em cada estado da federação organizava-se a educação da forma que considerasse melhor. Até 1940 não havia uma legislação educacional única para todo o…

Estudiosos da época (Maciel da Costa, José Eloi Pessoa) consideravam que o trabalho escravo dava rendimentos inferiores ao livre, inibia o processo de industrialização e aviltava a própria ideia de trabalho e, ainda, incentivava a vadiagem e indolência. Paralelo à discussão sobre a abolição da escravidão, surgia a preocupação com a catequese de índios, na tentativa de “civilizar os índios bravos”. Ao mesmo tempo, a imigração e a colonização estrangeiras eram consideradas como solução…

eficácia dos dias atuais, passaram por um longo processo de aperfeiçoamento gradativo, no qual os princípios orçamentários desempenharam um papel preponderante. Esses princípios, que no caso brasileiro, estão, em grande parte incorporados à Constituição, são regras orientadoras que balizam a elaboração e a execução dos orçamentos, dando-lhes estabilidade e consistência, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Nos últimos anos, além da observação dos princípios tradicionais, têm…

4 1.2. Poder do Estado 5 1.3. Constituinte 6 1.4. Constituição 7 1.5. Hermenêutica....................................................................................................... 10 2. PODER CONSTITUINTE 14 2.1. Poder constituinte originário 14 2.1.1. Revolução e direito de revolução 17 2.1.2. Limitações ao poder constituinte originário 19 2.1.3. Permanência do poder constituinte originário 20 2.1.4. Constituição de 1988 no Brasil 21 2.2. Poder constituinte derivado

de maio de 1891, fazendo menção à proteção Social.3 (LAZZARI, 2009, p. 39). Em 1917, a Constituição Mexicana eleva ao nível constitucional a Seguridade Social pela primeira vez. 4 Em 1919 surge a OIT, Organização Mundial do Trabalho, que trata também de Seguridade Social, momento em que se abrem caminhos para que suas convenções tivessem aplicabilidade no Brasil. Neste mesmo ano, a constituição de Weimar na Alemanha encerrou dispositivos sobre o tema securitário (IBRAHIM, 2008, p.

empregados estáveis ou questões atinentes à previdência social. A Constituição de 1934 instituiu a Justiça do Trabalho para dirimir questões entre empregados e empregadores, regidas pela legislação social. A constituição dos tribunais trabalhistas e das comissões de conciliação obedecia ao princípio da eleição e seus membros, metade pelas associações representativas dos empregados e metade pelas dos empregadores. A Constituição de 1937 disse que a Justiça do Trabalho iria dirimir os…

longo prazo, e as conjunturas fundamentais para que ocorressem processos de transformações institucionais. O artigo toma como pontos críticos para os Tribunais de Contas brasileiros o ápice do momento de democratização do Brasil, representado pela Constituição Cidadã, CR/88, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 (LRF), que transforma a dinâmica política e institucional do país, ao trazer maior efetividade às mudanças que proporcionou ao diminuir a capacidade de veto de…

que deu origem a população mestiça de hoje. O Filme Carlota Joaquina, _ A princesa do Brasil (1995, Produção de Carla Ca rmurati) As cenas numeradas a seguir foram extraídas do filme e pretende fazer um paralelo entre as situações de antes com as situações atualmente. 1- A infância de Carlota Joaquina- Era explorada pela sua personalidade e pela sua inteligência, que a torna uma pessoa madura antes de sua formação, perdendo parte de sua…

Arnaldo Marmitt: “A prisão existente na jurisdição civil é simples fator coercitivo, de pressão psicológica, ou de técnica executiva, com fins de compelir o depositário infiel ou o devedor de alimentos, a cumprirem sua obrigação. Insere-se na Constituição Federal como exceção ao princípio da inexistência de constrição corporal por dívida. Sua finalidade é exclusivamente econômica, pois não busca punir, mas convencer o devedor relapso de sua obrigação de pagar”. (MARMITT, 1989, p.7) É válido

gratuita e do ensino comum pra os dois sexos( coeducação). A constituição foi promulgada em julho de 1934 menos de um ano e meio depois, a repressão generalizada e os sucessivos estados de sitio que se seguiam a mobilização popular e os movimentos da aliança nacional libertadora, em 1935 fariam letra morta das propostas liberais, da liberdade, de cátedra e de outras garantias constitucionais. A implantação do estado novo em 1937, definiu o papel da educação no projeto de…