Paralelo Entre Constituiçao De 1934 E 1937

08 Segunda Republica...................................................................................................09 Manifesto dos pioneiros pela educação.....................................................................11 A constituição de 1934..............................................................................................12 Período da nova Republica.......................................................................................13 Período do…

** Sumário: Introdução; 1. A educação nas constituições brasileiras; 2. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. A educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Conclusão; Referências. Resumo: A educação foi tema presente, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. No que se refere à educação na Constituição Federal de 1988, dois aspectos podem ser destacados: a participação da…

eleições diretas para a Câmara e o Senado e mandato presidencial de quatro anos. Estabeleceu o voto universal, não-obrigatório e não-secreto; ficavam excluídos das eleições os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos, os soldados e os religiosos. 1934 Promulgada pela Assembléia Constituinte no primeiro governo de Getúlio Vargas. Instituiu a obrigatoriedade do voto e tornou-o secreto; ampliou o direito de voto para mulheres e cidadãos de no mínimo 18 anos de idade. Continuaram…

económicas e sociais do primeiro pós-guerra, e na grande depressão dos anos 1930, quando as elites políticas se mostravam incapazes de integrar as massas através da fórmula democrática parlamentar ou quando existia um crescimento socialista ou comunista paralelo assustando as classes médias. A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais,…

também da Constituição Federal e do Plano Nacional de Educação. Os avanços são em grande parte por conta da mão do Senador Darcy Ribeiro e as insatisfações foram causadas principalmente pelas interferências de interesses pouco "educativos". Ela envolve também muitos interesses orçamentários e interfere diretamente em instituições públicas, privadas de grande relevância nacional como escolas e universidades. Buscaremos, ao longo desta exposição, apresentar, de forma sucinta, um…

também da Constituição Federal e do Plano Nacional de Educação. Os avanços são em grande parte por conta da mão do Senador Darcy Ribeiro e as insatisfações foram causadas principalmente pelas interferências de interesses pouco "educativos". Ela envolve também muitos interesses orçamentários e interfere diretamente em instituições públicas, privadas de grande relevância nacional como escolas e universidades. Buscaremos, ao longo desta exposição, apresentar, de forma sucinta, um…

educador inquieto com o que os intelectuais chamavam a grande nódoa nacional, além de um pensador da educação, autor de livros que consagraram a historiografia pedagógica brasileira. Capanema teve sua intervenção mais circunscrita ao período de 1934-1945, quando ocupou a pasta de ministro da Educação e Saúde. No entanto, as reformas que implementou foram de tamanha envergadura que permanecem como herança ao longo da segunda metade do século, desafiando ainda a imaginação política…

ensino fundamental. (E) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de Tolerância recíproca em que se assenta a vida social. 17. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação matem os percentuais estabelecidos na Constituição de 1988, mas explicita melhor as competências entre Estados e Municípios. A LDB estabeleceu os seguintes percentuais entre União, Estados e Municípios, respectivamente: (A) 15% ‐ 22% ‐ 25% (B) 18% ‐ 25% ‐ 25% (C) 12% ‐ 25% ‐ 22%…

experimentou quase todas as variantes de governar. Um dos artífices no levante revolucionário de 1930, ocupou a chefia do Governo Provisório de 3 de novembro de 1930 a 17 de julho de 1934, quando foi confirmado presidente da República em eleição indireta promovida pela Assembleia Nacional. Em 10 de novembro de 1937, instaurou-se no Brasil a ditadura do Estado Novo, com Getúlio à frente. Deposto em 29 de outubro 1945, regressou ao Palácio do Catete pelo voto popular nas eleições…

A Constituição de 1988 difere das constituições anteriores. Compreende nove títulos, que cuidam: (1) dos princípios fundamentais; (2) dos direitos e garantias fundamentais, segundo uma perspectiva moderna e abrangente dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais dos trabalhadores, da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos; (3) da organização do Estado, em que estrutura a federação com seus componentes; (4) da organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder