Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

vezes sustentados por uma perna-de-pau, pois não que seu pequeno tamanho não lhes permitia atingir o cimo dos altos teares, as crianças adormeciam e tinham seus dedos estraçalhados pelas engrenagens dos teares. O número de acidentes ocorridos não tem paralelo na história da maquinaria. Num único estabelecimento industrial, de estomentar o linho, entre 1852 e 1856, houve seis casos de morte e 60 mutilações graves. Não havia qualquer indenização pelos membros amputados, muito menos para os…

Imperial de 1824 que em seu art. 6º, inciso I, considerava cidadãos brasileiros, os negros alforriados ou filhos de escravos já nascido emancipado legalmente. A Constituição de 1934 estabeleceu no capítulo dos Direitos e das Garantias Individuais que todos fossem iguais perante a lei, em seu art. 113. A Carta Magna de 1937 nada fez de diferente para coibir as manifestações racistas do cotidiano, continuou apenas a estabelecer a igualdade perante a lei. Igualmente, a Constituição de…

relações sociais. os assuntos políticos impressionam o gênero humano, sequioso de conhecê-los e aprofundá-los. Aristóteles conclui na Grécia um ciclo de 4. Prisma filosófico estudos políticos conscientemente especulativos. Mas nos fragmentos das constituições que o A Ciência Política, em sentido lato, tem por filósofo estagirita analisa, assim como nas últimas objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições páginas políticas de Platão, seu predecessor, que no e das idéias…

das instituições e das idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras. estudos políticos conscientemente especulativos. Mas nos fragmentos das constituições que o filósofo estagirita analisa, assim como nas últimas páginas políticas de Platão, seu predecessor, que no Livro das Leis passara já do Estado ideal e hipotético ao Estado real e histórico, avultam considerações de índole…

mutuamente exclusivos, reciprocamente limitadores, cujos ocupantes governamentais se defrontavam como iguais absolutos”, e à influência do que se chama de economia de laissez-faire, muito forte antes da grande depressão do início da década de 30. Em paralelo, é possível citar-se, dentre muitos, o caso Estados Unidos v. Darby, de 1941, no qual se julgava a constitucionalidade de uma lei federal que, além de criar um órgão nacional com o poder de regulamentar as horas máximas de trabalho e…

o rápido aprofundamento da ditadura, compreendiam medidas que representavam grave supressão de garantias fundamentais. Assinale, pois, a alternativa que descreve medida não contemplada pelos Atos Institucionais: a) A suspensão da vigência das Constituições contemporâneas aos Atos Institucionais, pois, a rigor, as normas impostas pelo governo “revolucionário” (=golpista), investido no exercício do Poder Constitucional, não poderiam ser restringidas pelo Congresso (o autor formal da…

na Inglaterra, o Rei João Sem Terra foi obrigado, pela nobreza e pelo clero, a assinar um documento chamado “Magna Charta” (Magna Carta da Inglaterra). Esse documento impunha limites às ações do Rei, configurando-se como o embrião das atuais constituições, segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de…

saber quem são os beneficiários e os direitos dos grupos são conforme o código de Defesa do Consumidor, são de origem comum e individuais. A história dos Direitos Humanos no Brasil está vinculada com a historia das Constituições Brasileiras. Na constituição de 1824, garantia direitos liberais, independente se o poder era do Imperador, mas ela foi rejeitada. A inviolabilidade dos direitos civis e políticos contidos na constituição tinha…

Por outro lado, há a tomada de consciência do valor laico, estatal da instrução, concebida não mais como algo reservado aos clérigos. 15. Século XX em direção ao ano dois mil Junto ao desenvolvimento da instrução técnico-científica, que é paralelo ao progresso da revolução industrial, nos primeiros decênios do século teve lugar a grande estação da educação nova ou da “escola ativa”, que vimos nascer como grande e generalizado movimento de democratização da educação no mundo…

à análise de documentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais anteriores e posteriores à edição da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998. A pesquisa se realizará através da leitura e interpretação do material coletado, traçandose um paralelo entre as normas jurídicas que regem a matéria, a opinião dos juristas mais conceituados e a manifestação dos tribunais. No primeiro capítulo, serão apresentados o conceito, a natureza jurídica e um resumo histórico sobre a greve de modo…