Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

nosso meio ; conforme vimos diariamente em noticiários televisivos e outros meios de comunicação, os quais retratam ações 12 criminosas perpetradas de modo organizado e com demonstrações explícitas e desafiadoras por um já reconhecido poder paralelo. Assim, a análise da coexistência compatível, em nosso ordenamento jurídico, do 'princípio da presunção de inocência' e do instituto das prisões cautelares, de reconhecia legitimidade jurídico-constitucional, é o objeto de nossas…

ARTESÃOS A HISTÓRIA MAÇÔNICA O ELO TRABALHADOR DE PEDREIRA-FRANCO-MAÇOM (SÉCULOS XIV A XVI) O GRÊMIO QUE SE CONVERTEU EM MAÇONARIA OPERATIVA O SÉCULO XVII NASCE A MAÇONARIA ESPECULATIVA O SÉCULO XVIII A ALVORADA DA MAÇONARIA MODERNA AS CONSTITUIÇÕES DE ANDERSON A MAÇONARIA NA ESCÓCIA EM 1717 EXPANDE-SEA MAÇONARIA MODERNA SURGEM OS RITOS A MÚSICA MAÇÔNICA MUSEOLOGIA MAÇÔNICA O AVENTAL NEM SEMPRE FOI IGUAL O SÉCULO XIX A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E A AUTONOMIA DAS GRANDES…

atitudes e comportamentos espelha-se na literatura latina. Porque os discursos da Antiguidade oscilaram com frequência entre os que denunciavam um profundo apego aos valores tradicionais e o seu contrário, a sociedade romana poderia ser utilizada como paralelo para alguns modelos actuais, mutatis mutandis, ou para servir de exemplo do que se pretende condenar. O que equivale a dizer que, no que respeita à posição da mulher, com facilidade se encontrariam demonstrações das mais…

estado ou região em que são julgadas as causas, porém, mesmo que em menor proporção a burocracia jurídica faz com que aqueles que têm menores recursos acabam por abrir mão de algum direito já que não podem custear algumas fases no processo. Em paralelo a essa situação, usando sempre a realidade brasileira como referência, temos aqui como adotantes da Civil Law a demora do processo e suas permanentes demoras em cada instância a que são remetidas permanecendo por anos a fio à espera de…

alcance da noção de interesse público no direito contempo­ râneo C A P ÍT U L O 69 III C O N S T IT U IÇ Ã O I NOÇÕES FUNDAMENTAIS 73 I I REFERÊNCIA HISTÓRICA 75 I I I CONCEPÇÕES E TEORIAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO 78 I V TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES 80 V CONTEÚDO E SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 82 V I A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPO­ RÂNEO 84 V I I CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA C A P ÍT U L O IV 87 PODER C O N S T IT U IN T E I CONCEITO,

DO JÚRI E O DIREITO COMPARADO MODERNO 30 6.1 TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 33 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS 43 BIBLIOGRAFIA 44 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a realizar um resumo do filme “Doze homens e uma sentença”, traçando um paralelo entre o filme e a relação com os conceitos éticos, legais, morais, entre outros, envolvendo o Profissional da área do Direito. A metodologia deste trabalho foi assistir ao filme e comparar a postura do corpo de jurados diante do…

3 Constituição de 1891 .......................................................................................................................... 36 3.3.4 Constituição de 1934 .......................................................................................................................... 37 3.3.5 Constituição de 1937 .......................................................................................................................... 37 3.3.6 Constituição de 1946…

ampliação na noção de cidadania. Nesse período, multiplicaram-se os sindicatos e os partidos políticos, e o cenário político brasileiro atingia vários grupos sociais, como operários, classe média, militares, industriais e oligarquias dissidentes. Em 1937 o golpe do Estado novo de Vargas introduziu no país um regime ditatorial que representou um avanço em termos de direitos sociais e um retrocesso quanto aos direitos civis e políticos, devido à onda de violações às garantias…

impossibilidade de presunção de prazo de vacância, como você poderá perceber nos comentários relativos à publicação no Capítulo referente ao processo legislativo. Como não poderia deixar de ser, comentamos a mais recente emenda constitucional, traçando um paralelo entre o processo de internacionalização da jurisdição constitucional e a desconstitucionalização do Sistema Financeiro Nacional. É, portanto, com justificado orgulho que apresentamos mais esta edição, convictos cada vez…

...... 45 4.3.1 O Código Civil de 1916 .......................................................................... 46 4.3.2 A Lei de Usura – 1933 ........................................................................... 47 4.3.3 As Constituições de 1934, 1937 e 1946 ................................................ 48 4.3.4 A Estruturação do Sistema Financeiro Nacional – 1964 ........................ 49 4.3.5 Código Tributário Nacional – 1966 .............................................