Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Logo, o patrimônio particular de sócios e proprietários não se confunde com os da sociedade ou instituição. A base do princípio da entidade está no artigo quarto da referida resolução que em seu parágrafo único, destaca que o patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. Pois a soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas, numa unidade econômico–contábil. O princípio da…

pagamento de dívidas de jogo [Arts. 814 a 817, do Código Civil], o adimplemento de dívidas prescritas [Art. 882, do Código Civil], o pagamento de juros indevidos [Art. 591, do Código Civil] e a vedação ao benefício da própria torpeza [Art. 883 e parágrafo único, do Código Civil]). 2.5 Obrigações reais (Propter rem) São as obrigações devidas que são originadas da mera titularidade de um direito real. Extinguindo o direito real, extingue-se a obrigação. Transmitindo-se a titularidade…

comunidade de manter sob controle o comportamento de seus integrantes, contendo-lhe as irracionalidades e traçando-lhes normas obrigatórias de conduta, com o sentido de estabelecer uma ordem capaz de obter a coexistência pacífica no meio social ( teoria do fato jurídico:plano da existência,p.4e5) 13 Esta proteção ás relações de consumo também pode ser vista na Idade Média, especialmente na França e na Espanha, onde se previam penas rigorosas para alteração de produtos colocados no…

pagamento de dívidas de jogo [Arts. 814 a 817, do Código Civil], o adimplemento de dívidas prescritas [Art. 882, do Código Civil], o pagamento de juros indevidos [Art. 591, do Código Civil] e a vedação ao benefício da própria torpeza [Art. 883 e parágrafo único, do Código Civil]). 2.5 Obrigações reais (Propter rem) São as obrigações devidas que são originadas da mera titularidade de um direito real. Extinguindo o direito real, extingue-se a obrigação. Transmitindo-se a titularidade…

alteridade, trata-se de um ‘’eu e minhas circunstâncias jurídicas’’, como direitos e obrigações, isto é, é a situação de um indivíduo frente ao ordenamento jurídico. Já a relação jurídica pressupõe alteridade. Existem quatro correntes para explicar a Teoria da Antijuridicidade: a) ato ilícito subjetivamente reprovável: o agente quis causar o dano ou agiu com culpa. b) ato objetivamente lícito: é o caso do homicídio praticado por débil mental. Não houve vontade do representante…

fins lucrativos. Logo, o patrimônio particular de sócios e proprietários não se confunde com os da sociedade ou instituição. A base do princípio da entidade está no artigo quarto da referida resolução que em seu parágrafo único destaca que o patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. Pois, a soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade econômico–contábil. O…

entalpia padrão delta H zero e a mudança de entropia padrão delta S zero são independentes da temperatura, subtrai-se a equação 3.21 da 3.22 tem-se Figura 3. 23 Essa equação é também a de van´t hoff. A sua forma mais geral é: Figura 3.24 1 paragrafo de continuação ATIVIDADE E POTENCIAL QUIMICO- ATIVIDADE E ESTADOS PADRÃO Atividade significa o desvio de comportamento de uma solução em relação ao ideal.em uma solução ideal ou real para diluição infinita, não ocorre interação dos…

filosófico; • Sistemático – saber ordenado logicamente, formando um sistema de ideias (teoria), e não conhecimentos dispersos e desconexos; • Verificável – as hipóteses que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito do conhecimento científico; • Falível – não é definitivo, absoluto ou final; • Aproximadamente exato – novas proposições e o desenvolvimento de novas técnicas podem reformular o acervo de teoria existente; • Objetivo – procura as estruturas universais e…

acordo de vontade entre duas partes e Solene pois é previsto em lei a forma escrita (com exceção nos de pequenos valores, onde pode ser realizado verbalmente). Existem diversos tipos de doação, entre as mais utilizadas podemos citar: - Pura e simples: onde o doador não impõe nenhuma restrição ou encargo ao beneficiário, sendo considerada assim um ato de plena liberalidade. - Onerosa: Doador impõe ao donatário uma incumbência ou dever. - Remuneratória: feita como…

O fato social é o objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim, constituindo-se em qualquer forma de indução sobre os indivíduos que são tidos como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos. Para Durkheim, fato social consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotados de um poder coercitivo em virtude do qual…