Paradigmas Das Penas

Paradigmas organizacionais • O objetivo de uma empresa é a obtenção de lucro a todo custo, não importando para isto os meios utilizados. : o verdadeiro objetivo de uma organização, qualquer que seja, na sua essência, é a contribuição para o bem estar social e para a valorização do ser humano. O lucro, apesar de absolutamente necessário, é consequência desta contribuição. Organizações verdadeiramente comprometidas com o social obtêm elevados níveis de lucratividade. • O ser humano é…

Reclamante sempre foi menor do que o auferido pelo mencionado paradigma. Como fundamentação jurídica, pode-se dizer que o princípio da igualdade foi violado, no momento em que duas pessoas com idêntica função de trabalho recebiam salários distintos. Isso demonstra verdadeira desigualdade de tratamento a empregados em condições equivalente de trabalho. Por fim, requer a equiparação salarial a favor do Reclamante em face do paradigma, desde maio de 2009 até o presente, pelo período…

SUMRIO1.-Introduo. 2.- As prises no Brasil e o cumprimento da pena. 3.- A dignidade da pessoa humana diante do sistema prisional. 4.- A humanizao da pena. 5.- Reintegrao social do apenado. 6. Consideraes finais. 7.- Bibliografia. 1.- Introduo O principio dadignidade humana a origem dos direitos humanos HYPERLINK http//www.jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckeditor.htmlInstanceNameFCKeditor1ToolbarDefault l _ftn1 o t _blank 1consagrados em nossa Carta Magna. Desse modo, ele

“assassinos” foram ouvidos do lado de fora do Fórum de Santana no momento em que se divulgou que a decisão do júri, cinco dias depois do início do julgamento, tinha ido ao encontro do clamor popular. A pena de Anna Jatobá somou 26 anos e oito meses. Por ser pai da vítima, Alexandre foi condenado a uma pena maior, de 31 anos, um mês e dez dias de prisão. Sendo assim, no dia 29 de março de 2010 (exatos dois anos da data deste crime) chegava às bancas a edição de nr. 619 da revista…

lex, sed lex"” “a lei é dura, porém é a lei” Mudança de Paradigma na Sociedade e na Educação Mudança de Paradigma na Educação Escola Tradicional Escola Progressista Mudança de Paradigma na Educação Escola Tradicional Mudança de Paradigma na Educação Escola Tradicional Mudança de Paradigma na Educação Escola Contemporânea Mudança de Paradigma na Educação Escola Contemporânea Mudança de Paradigma na Educação Indisciplina na Escola Dever…

analisar o porquê da Bioética nos dias atuais, a qual vem configurando-se enquanto um novo paradigma da ética na área das ciências biológicas e da saúde. Na atualidade questão da eutanásia muito latente no cotidiano dos profissionais de saúde, principalmente os médico e os enfermeiros que tem com prioridade assegura a vida, mas isso aberto discussão sobre o conceito de morte é a visão da ética diante deste paradigma. Inconteste que os avanços tecnológicos na área da saúde contribuíram e…

Criminologia Positivista (Paradigma etiológico) UNIDADE III - As Teorias Sociológicas da Criminalidade (que preparam uma mudança de paradigma da criminalidade) 1. As Teorias Psicanalíticas 2. A Teoria Estrutural-funcionalista do desvio e da anomia 3. Teoria das Sub-culturais criminais 4. Teorias Conflituais da criminalidade 5. Teoria do Etiquetamento (labelling aproach) ou enfoque da reação social UNIDADE IV - Da Teoria do Etiquetamento à Criminologia Crítica (Paradigma do controle)…

etc..), que estão sujeitos às penas privativas de liberdade, respeitando todos os requisitos de impugnação e garantias processuais que decorrem do Estado Democrático de Direito. Entretanto, o Direito Penal de segunda velocidade compreenderia em tese os delitos que foram introduzidos durante o processo de modernização, em que respondem ao aparecimento de novos riscos à sociedade globalizada, como o delito ambiental, que não seriam sancionadas com penas privativas de…

do consumidor e dá outras providências. (Código de Defesa do Consumidor) XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; • Habeas data – gratuidade, incisos LXXII e LXVII deste artigo. • Lei nº 9507, de 29.6.1997, que regula o direito de…

CLT não estão presentes no caso em tela, uma vez que o paradigma JOÃO PREGUIÇA, na função de marceneiro modelador, não produz 90 cadeiras como mencionado pela paragonada, mas sim 300 cadeiras por dia, já as modelando com alta qualidade e em jornada de trabalho de 08 horas diárias, (vide Folha de Pontos e fotos anexas), fazendo jus a salário superior, por merecimento. Enfatiza-se que nem a função, nem a o valor do trabalho efetuado pelo paradigma é igual ao da paragonada, uma vez que a…