Paradigmas Das Penas

e perfeição técnica do colega de trabalho Pedro Henrique admitido em 05/08/2008. Contudo, o salário dos referidos paradigmas era 300,00(trezentos reais) superior ao do reclamante. Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, postula-se a equiparação salarial. Requer, que seja a reclamada compelida a carrear aos autos, todos os holerites de pagamento dos paradigmas apontados, sob pena do art. 359 do CPC: ser considerado como salário dos empregados-modelo aquele do reclamante acrescido…

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Citado por 489 Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Citado por 27 Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. § 2º Se o crime: Citado por 232 I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; Citado por 5 II - causar poluição…

A educação e o paradigma da tecnologia A sociedade atual tem se inovado a cada dia mais buscando instrumentos que facilitem a aprendizagem dos alunos. Vejo no meu ambiente escolar o quanto á escola tem procurado estar equipada com a tecnologia necessária para receber seus alunos, que vem de casa com uma capacidade tecnológica que nós professores nem imaginávamos ter na idade deles. Nos deparamos com uma escola nova de máquinas, mas velha de pensamento. O que nos impede de reinventar o

TST): Discriminação dentro da mesma empresa, o empregado modelo que recebe mais é chamado de paradigma e o reclamante será chamado de paragonado. O reclamante deve provar que exerce as mesmas funções do paradigma, na mesma localidade (filial dentro da região metropolitana, uma vez que o custo de vida é o mesmo), com a mesma experiência (a diferença do tempo de serviço na função entre o reclamante e o paradigma não poderá ser superior a 02 anos). Em grandes empresas com plano de cargo de…

pagamento de verbas salariais, aplicando a multa do artigo 477 da CLT, correspondente a um salário. Dessa forma, já havendo essa punição para a empresa, prevista na CLT, não há como se imputar uma outra penalidade por indenização em danos morais, sob pena de bis in idem. 3 – Quais as regras de proteção aos salários encontradas na Legislação? I - Periodicidade do pagamento II - Prova do pagamento III – Inalterabilidade IV – Irredutibilidade V - Controle dos descontos VI -…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................. 03 DAS FORMAS CLÁSSICAS DE PUNIÇÃO AO ROMPIMENTO DO PARADIGMA PUNITIVO........................................................................... 04 CONCLUSÃO................................................................................................. 09 BIBLIOGRAFIA............................................................................................. 10

determinadas políticas criminais; no estudo dos crimes econômicos e transnacionais, como de lavagem de dinheiro e ambientais; na influência das diferenças sociais como fator criminógeno. HISTÓRIAN o estudo do desenvolvimento das práticas punitivas, da pena e do direito penal; a compreensão da Inquisição; a relevância da escravidão e suas permanências no cenário atual do Brasil. ECONOMIA Entender a influência da economia na tomada de determinadas políticas criminais; no estudo dos crimes…

Sumário: 1. Introdução. 2. A Evolução da Proteção Conferida aos Indígenas. 3. O Tratamento Jurídico-Penal. 3.1 Critério adotado para a culpabilidade e atenuante. 3.2 O Exame Antropológico nos Processos Criminais. 3.3 Regime diferenciado de cumprimento de pena. 3.4. Projeto de Lei nº 2057/91. 4. Conclusão. 1. Introdução A origem do termo “índio” remonta, na verdade, ao desembarque dos europeus na América, os quais, consoante as pesquisas históricas, pensavam ter chegado às Índias,…

denominações como: “princípio da pessoalidade”, “princípio da responsabilidade pessoal”, “princípio da personalização da pena”, firma-se através de um posicionamento pacífico em todas as nações civilizadas do mundo contemporâneo, que a pena poderá atingir tão somente a pessoa do réu. Na Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLV, está assim disposta a presente norma: Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento…

pelo romantismo, um romancista conhecido é Joaquim Manuel de Macedo. Em 4 de outubro de 1838 foi representada pela primeira vez o livro que nos estamos lendo O Juízo de Paz na Roça – Martins Pena, essa peça foi apresentada no Teatro Constitucional Fluminense pela companhia de João Caetano. Martins Pena é considerado o fundador do teatro nacional, não só pela quantidade de peças que fez , mais porque suas peças eram de comedia (o gênero preferido do publico) e não era igual as peças…