Paradigmas Das Penas

os paradigmas através de suas teorias, alterando muitas vezes radicalmente, seu espectro de atuação, novas linhas de pesquisa e até criando novas escolas. “A emergência de novas teorias é geralmente precedida por um período de insegurança profissional pronunciada, pois exige a destruição em larga escala de paradigmas e grandes alterações nos problemas e técnicas da ciência normal”. (KUHN. 2006. Pg.95). Em ciências somente se aceitam resultados precisos e esperados pelo…

âmbito das relações trabalhistas. É exigido a identidade nas tarefas e funções desempenhadas entre os empregados para que façam jus ao mesmo salário. É o que diz a Súmula 6, inciso III, do TST: “A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos tem, ou não, a mesma denominação”. Já em relação à equiparação salarial entre empregados que exercem funções intelectuais o TST, adotou o…

princípio de que seguir as regras do bom jornalismo, ou seja, escrevendo matérias de modo impessoal, ouvindo os dois lados da questão, o jornalista estaria retratando com maior fidelidade a realidade. Nesse sentido a teoria é criticada, como aponta Felipe Pena, que o espelho pode não mostrar todos os ângulos, pois há dois tipos de espelhos: os planos e os esféricos, podendo ser refletido muitas vezes o que não é a realidade do fato no momento, deixando a imparcialidade de lado devido a…

constitucionalidade, para, então, finalizar com a aplicação intertemporal da recente Lei nº. 11.464/07, possibilitando a progressão de regime para crimes hediondos praticados antes da entrada em vigor da nova lei, mas com o requisito temporal de cumprimento de pena previsto na Lei de Execuções Penais, norma penal mais benéfica e consentânea com uma perspectiva garantista. São palavras-chave: crimes hediondos, regime integral, inconstitucionalidade e progressão de regime. SUMÁRIO:…

a prática jurídica e o discurso médico, numa verdadeira zona cinzenta em que ambos os discursos imiscuem-se, numa relação ao mesmo tempo complexa e complementar, impondo ao operador do direito a consideração de tal problemática a partir do novo paradigma de atendimento das demandas em saúde mental, oriundo da edição da lei nº 10.216 de 2001, e, dessa forma, impondo uma aplicação do direito mais consentânea com a valorização das potencialidades humanas e em compasso com o princípio da…

científica para implementação das políticas de segurança pública, principalmente na mitigação dos medos sociais e na legitimação do poder punitivo estatal. Em seu desenvolvimento aborda o Paradigma do ato como suficiente para definir o objeto de estudo da criminologia através da adoção do conceito legal do delito, o Paradigma da reação social negando em existência do crime e da criminalidade em si mesmos, os definindo como frutos de uma realidade socialmente construída pelo sistema…

má notícia é que cada um deve tomar decisões pessoais sobre a aplicação dos princípios de liderança a suas vidas. Exercer influência sobre os outros, que é a verdadeira liderança, está disponível para todos, mas requer uma enorme doação pessoal. E pena que a maioria dos cargos de liderança assuste as pessoas por causa do grande esforço necessário. Liderança: É a habilidade de influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente visando atingir aos objetivos identificados como sendo para o bem

Características das Sociedades Complexas A) Divisão Social do Trabalho Surgimento de diversas categorias sociais: classes sociais, castas, estratos ocupacionais B) Heterogeneidade Cultural Prof. Antônio Pena Filho - 2011 Articulação de grupos em torno de tradições e valores culturais: identidades étnicas, origem regional, crença religiosa, ideologia política. Características: Acentuada divisão social do trabalho. Grande aumento da produção e consumo.…

vivenciada pela sociedade. A preocupação do homem com o seu futuro no planeta Terra é a tônica da origem e evolução do movimento ambientalista, que deflagrou a crise ambiental em uma sociedade marcada pelo risco e pela necessidade de um novo paradigma: o paradigma ambiental. Desde que o dano ambiental passou a atingir o “quintal da nossa casa”, deixando de ser um fato isolado e distante, ampliou-se o debate pela busca de soluções adequadas à divisão do risco gerado na sociedade…

mudança ou uma crise do modelo de ciência (paradigma) e dos postulados até vigentes sobre o fenômeno criminal. A Criminologia tradicional tinha por base um sólido e pacífico consenso: o conceito legal de delito, não questionado; as teorias etiológicas da criminalidade, que tomavam daquele seu autêntico suporte ontológico; o princípio da diversidade (patológica) do homem delinqüente (e da disfuncionalidade do comportamento criminal); e os fins conferidos à pena, como resposta justa e útil…