Paradigmas Das Penas

existe nos autos qualquer causa de aumento de pena. Ademais, o crime foi tentado, logo o denunciado, na hipótese de condenação, teria a reprimenda reduzida de um a dois terços. Por fim, sopese a todo este contexto a menoridade relativa que conforme o artigo 115, do CPB, reduz pela metade os prazos prescricionais. Admitindo-se a hipótese menos favorável, ou seja, que a redução obrigatória do artigo 14, inciso II seja apenas de 1/3 (um terço) e que a pena base fosse, por exemplo,…

ocorre no início da carreira de Freud até a sua teoria sobre o complexo de Édipo2. Mostra que Freud desde o princípio interessava-se pela histeria, sendo a base para a formação de suas teorias que era considerada algo como apenas uma forma de causar pena, uma fuga de responsabilidades e para chamar a atenção e, dificilmente a consideravam como uma doença e caso houvesse, esta só existia em mulheres. Talvez, uma das razões para que isso ocorresse era porque a histeria contradizia o…

igual a um doente, e não pode responder pelos seus atos, pois lhe faltavam forças para lutar contra os ímpetos naturais. Para ele, o crime é uma circunstância natural, por ser primariamente hereditário, mas é um ato inaceitável pela sociedade, e a pena para esse tipo de crime seria a morte ou a prisão perpétua. Raffaelle Garofalo (cujos estudos ajudaram na formação em Psicologia Criminal), Enrico Ferri e principalmente Gina e Paola (filhas de Lombroso), que juntas formaram grandes…

tornaram possíveis quando houve uma alteração nos paradigmas que sustentavam as velhas teorias A Herança Cultural : Como criador de uma perspectiva histórico-filosófica da ciência, Thomas Kuhn procurou desenvolver uma síntese das ideias epistemológicas que circulavam entre diversos autores de seu tempo, como Alexandre Koiré, Jean Piaget, Williard Quine, que muito contribuíram na análise crítica da validade do conhecimento científico. Noção de Paradigma : aparece em substituição ao…

americano, esta ligado com a possibilidade que a common Law oferece de “barganhar” ou “negociar” a pena, em um julgamento. Na frança a common Law não se aplica pois ela se baseia numa idéia “inquisitorial” de justiça (que foi formada pela igreja católica e pelo direito romano), e que não da liberdade ao juiz de interpretar a lei ao “seu” critério pessoal e ao réu a possibilidade de barganhar sua uma pena. Isso ocorre porque a justiça frança esta ligada a civil Law. A common Law…

Glosa crítica à obra “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria. - Estudo guiado sob o Principio da Proibição do Excesso - Novos paradigmas para o atual sistema de retribuição dos delitos Elenilton da Cunha Galvão Do Autor e do Tempo1 “...todos os golpes foram desfechados contra os tiranos, nenhum contra a tirania.” (Charles-Louis de Secondat) “Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em…

Direito, do que grande parte dos manuais jurídicos. De outro lado, com o constitucionalismo do segundo pós-guerra, o fortalecimento dos direitos fundamentais e a expansão do poder judiciário, a figura do juiz assume papel central na arquitetura do paradigma do Estado Democrático de Direito. Neste contexto, marcado pelo denominado protagonismo judicial, é que se propõe a leitura e análise de narrativas préselecionadas, cujos argumentos permitem uma reflexão crítica a respeito, de um…

dentro dos campos paradigmáticos propostos. Com efeito, considera-se que a categorização proposta é suficientemente abrangente para albergar as diferentes perspectivas teóricas existentes no Locus SOCI@L 1/2008: 65 Serviço Social. Vale a pena, no entanto, ressalvar que a base de conhecimentos de todas as profissões está, por um lado, em permanente mudança e construção e, por outro, numa interacção constante com outros campos profissionais (Payne, 2001: 45). Neste ponto o…

um longo silêncio durante o qual andou de um lado para o outro da sala e esfregou as mãos nervosamente, ele se virou e me encarou, com um brilho de aço nos olhos. "Vou me aposentar daqui a cinco anos. O que posso fazer para que esses anos valham a pena?" O desafio era assustador. A empresa, apesar da badalação na mídia, ia de mal a pior. Eles tinham perdido mercado em todas as etapas do negócio e estavam bastante atrasados no lançamento de diversos produtos. Sua máquina de fazer dinheiro…

sua vez se for de espécie particularmente grave é chamada de pena e o ato ilícito praticado, de crime, havendo assim uma relação lógica entre pena e crime. A designação direito penal ou direito criminal é dada pelas seguintes variáveis: a influência da opção do legislador, paradigmas doutrinários, e a variável mais importante, a capacidade de compreender determinados conteúdos. Assim, prevalece à expressão direito penal por a pena ser condição de existência jurídica do crime e por…