Paradigmas Das Penas

dividia sua função laboral na prisão, despindo-se de preconceitos, e vendo quão injusta é a sociedade em que vivem, ao comparar o tipo de delito que ele e seu novo colega cometeram e as penalidades que lhes foram aplicadas. E após quebrar tantos paradigmas, Derek sai da prisão com o principal intuito de desmestificar essas ideias para o seu irmão mais novo, para que este não siga o mesmo triste caminho que ele seguiu. Deste ponto podemos estabelecer um paralelo entre a crítica da…

pelo Supremo Tribunal Federal, foi declarada a Incompetência da Justiça do Trabalho para executar encargos previdenciários relativos às contribuições dos salários pagos no contrato de trabalho, restringindo àquelas incidentes sobre a condenação, sob pena de violar o artigo 114, inciso VIII da Constituição Federal, ao atribuir competência mais ampla a este justiça especializada para a execução de encargos previdenciários do que a norma constitucional permite. Isto porque, como o próprio…

finalidade é proteger os bens jurídicos-comunitários essenciais, numa lógica de prevenção e reintegração orientadas para a preservação e subsistência dos valores essenciais de uma determinada comunidade humana. Elementos nucleares: o crime e a pena A noção de crime é muitíssimo variável do ponto de vista histórico. A evolução moral, ética e social das comunidades provocou, na mesma proporção, a mutação do conceito de “crime”. Existem variados exemplos históricos de condutas que eram…

Finalmente, se a emoção ou a paixão estiverem ligadas a alguma doença ou deficiência mental, poderão excluir a imputabilidade do agente. Em décadas pretéritas, a pessoa que mantivesse relacionamento extraconjugal era tida como criminosa passível de pena, uma vez que o próprio Código Penal em seu artigo 240 assim regia. Mais precisamente até a década de 70, o homicídio passional era velado como um direito concedido ao homem traído de recobrar ou “lavar” sua honra ferida. Nesta mesma…

deve ser aplicada de forma casuística, supesando-se a proporcionalidade entre a conduta lesiva e o prejuízo enfrentado pelo ofendido, de forma que, em consonância com o princípio neminem laedere, inocorra o lucuplemento da vítima quanto a cominação de pena tão desarrazoada que não coíba o infrator de novos atos. O valor, pois, definido pelo acórdão recorrido é ínfimo e merece a revisão, mediante provimento deste recurso para majorar o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta…

do Estado. Conforme encontra-se na Introdução do documento que apresenta o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo : A adoção dessa doutrina em substituição ao velho paradigma da situação irregular (Código de Menores – Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979) acarretou mudanças de referenciais e paradigmas com reflexos inclusive no trato da questão infracional. No plano legal, essa substituição representou uma opção pela inclusão social do adolescente em conflito com a lei…

que existam penas eternas, ou seres criados já perfeitos, destinados à felicidade. A leitura desse livro faz com que tenhamos a perfeita compreensão desses estigmas e para consolar os espíritos mais descrentes quanto ao seu futuro acerca da morte, o mais inquietante dos mistérios. O Céu e o Inferno - Exame comparado das doutrinas sobre a passagem da vida corporal à vida espiritual, sobre as penalidades e recompensas futuras, sobre os anjos e demônios, sobre as…

tempo as tarefas de agentes trabalhadores é uma experiência que faminta de reflexão sobre a criatividade e produtividade sobre o tempo usufruído, ocupar as horas inéditas pode ser mais prolífica numa releitura de conceitos antecipados reformar esse paradigma proporcionando maior conforto pode resultar em mais saúde de empreendedorismo. 2. OBJETIVO Gerenciar melhor o tempo, identificando fatores de desperdício, prioridades, metas e estabelecendo objetivos, a fim de conquistar resultados…

escolhidos num esforço de relacionamento que para ser bem sucedido, é obtido a partir da confiança. Pensamentos e emoções, ações e responsabilidades caminham juntas quando se busca uma maior qualidade nas relações. No capítulo 2. intitulado "O velho paradigma" a discussão perpassa, inicialmente, sobre a importância de sermos bons ouvintes, mostrando-nos que interromper as pessoas no meio de uma frase é enviar algumas mensagens negativas. o que demonstra que estamos com a cabeça ocupada…

organizativa do sistema punitivo-legal ao longo dos séculos, sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, e meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle aplicado ao Direito e à sociedade. A obra, dividida pelo autor em quatro partes, traz na primeira, intitulada “Suplício”, a forma de punição peculiar que perdurou até o início do século XVIII, apontando que o castigo da pena aplicado aos condenados era um sofrimento…