Paradigmas Das Penas

ele se conhece do real. Logo, a ciência é, assim, autobiográfica. Para o autor no paradigma emergente, o caráter autobiográfico e auto referencial da ciência é plenamente assumido. A ciência moderna legou-nos um conhecimento funcional do mundo que abrangeu extraordinariamente as nossas perspectivas de sobrevivência. Hoje não se trata tanto de sobreviver como de saber viver. A ciência do paradigma emergente é mais contemplativa do que ativa. Ressubjetivado, o…

explicar o que é uma pauta e ao longo do capítulo dá dicas de como formulá-la. Comenta sobre os tipos de pauta como as sazonais, atuais e as que podem sobrar para a próxima edição sem perder a validade. Acrescenta ainda a importância de não se ater a paradigmas como que jovens são irresponsáveis ou que uma metrópole é violenta porque essa pode não ser a percepção verdadeira. Logo deve-se ter a mente aberta para cada fato não se atendo a nenhum preconceito que o repórter possa ter.…

partir dos postulados inseridos nas constituições de Virgínia, Maryland e dos Estados Unidos (1776), por um lado e na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa (1789), por outro, estabeleceu-se que o crime e a pena estariam subordinados a uma prévia definição e cominação legais. A adoção desse princípio da legalidade foi estendida, praticamente, a todos os países, inclusive o Brasil, que já passa a contemplá-lo na Constituição Imperial de 1822…

Profissional Técnica de Nível Médio a partir de um paradigma diferenciado pela integração. Palavras-chave: Educação Técnica de Nível Médio. Epistemologia. Integração. INTRODUÇÃO A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é uma modalidade com um pouco mais de 100 anos de existência no Brasil, porém seu entendimento, ao longo da história, foi diverso. Em alguns momentos ela foi entendida como um fator de mudança social e de construção de novos paradigmas educacionais, em outros…

encontra uma aparente antinomia entre os Princípios da Individualização da Pena e da Legalidade, pois que enquanto o primeiro pressupõe certo elastério na previsão, aplicação e execução da pena encontrando-se mais próximo de um paradigma de liberdade, o segundo tem em destaque uma delimitação precisa das reações penais que submete legisladores e operadores do Direito a um controle, de maneira a apresentar maior intimidade com o paradigma da segurança. Não é necessário ressaltar a…

1.1-NO ÂMBITO DA LEI 49/2004, DE 24AGO 7 1.2-OS ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 8 1.3-OS ACTOS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 9 1.4- OS ACTOS DE NATUREZA REGISTRAL: NOTARIADO E REGISTO 10 2- O PARADOXO: NOVO PARADIGMA DA SOLICITADORIA VERSUS 10 DIMINUIÇÃO DO “ESTATUTO” DO SOLICITADOR 10 CAPÍTULO III – ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 12 1.1-O SOLICITADOR E OS NORMATIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 12 1.2-SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE INTERVENÇÃO, OU NÃO, DO

fisica: Que julgamos serem fatos diferentes um corpo que cai e uma pena que flutua no ar O senso comum, ou o mito, baseia-se em conhecimentos espontâneos e intuitivos. É uma forma de conhecimento que fica mais no nível das crenças. Este conhecimento vai do hábito à tradição. Muitos deles, aprendemos com os nossos pais, que aprenderam com nossos avós..., que desconheciam de qualquer saber filosófico e científico. O conhecimento do senso comum é subjetivo, isto é, exprime sentimentos e…

PÚBLICO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO II – DIREITO INSTITUCIONAL 1. ARTIGOS 1.1 OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS TEORIAS DA PENA CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos Mestrando em Direito Empresarial ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO: As teorias da pena são abordadas neste artigo, tendo em vista a moderna criminalidade, de forma a coibirem, eficazmente, os…

financiado e administrado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). O projeto Novo Sol, como ficou conhecido mais tarde, visava à concessão de bolsas de estudos para presos e egressos em processo de ressocialização. Durante o cumprimento da pena, o curso de graduação era realizado. Entre os resultados mais fundamentais alcançados por essa linha de ação, destaca-se a interrupção da reincidência criminal. A análise aqui realizada abrange os 10 anos de execução do projeto, entre…

o estado desordenado do sistema carcerário constitui-se mais um dos efeitos da falência dos paradigmas da modernidade. A prisão serve tão somente para deportar do meio social aqueles indivíduos que representam um risco à sociedade. (…) Ela exclui do ângulo de visibilidade as mazelas sociais, mas não recupera o infrator e não contribui para diminuir as práticas criminosas.” (Maria Angélica Dassi – “A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível…