Relatorio deontologia

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA

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TÍTULO: ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES

A.Ribeiro (aluno nº 11194)-C.Lorga (aluna nº 11173)-M.Santos (aluna nº 11173)-S.Castanheira(aluna nº 11193)

Licenciatura em Solicitadoria e Administração
Trabalho Final da Disciplina de Doentologia e História da Solicitadoria
Sob Orientação do Professor Dr. B. SILVA RODRIGUES

ISCAC
Novembro – 2012
ÍNDICE

ÍNDICE 2

SIGLAS E ABREVIATURAS 3

INTRODUÇÃO 4

CAPÍTULO I – os solicitadores na administração da justiça 5

1.1-CONTEXTO HISTÓRICO 5
1.2-O SOLICITADOR ACTUAL 5
1.3-O SOLICITADOR E O FUTURO 6

CAPÍTULO II – ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES: UMA 7

TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO E ELENCO 7

1-ACTOS PRÓPRIOS DOS SOLICITADORES 7 1.1-NO ÂMBITO DA LEI 49/2004, DE 24AGO 7 1.2-OS ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 8 1.3-OS ACTOS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 9 1.4- OS ACTOS DE NATUREZA REGISTRAL: NOTARIADO E REGISTO 10
2- O PARADOXO: NOVO PARADIGMA DA SOLICITADORIA VERSUS 10
DIMINUIÇÃO DO “ESTATUTO” DO SOLICITADOR 10

CAPÍTULO III – ACTOS DE NATUREZA PROCESSUAL CIVIL 12

1.1-O SOLICITADOR E OS NORMATIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 12
1.2-SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE INTERVENÇÃO, OU NÃO, DO SOLICITADOR 13

CAPITULO IV- ACTOS REGISTRAIS: NOTARIADO E REGISTO 16

1.1-ÂMBITO LEGISLATIVO 16
1.2-O SIMPLEX 17

CAPÍTULO V-PROCURADORIA ILÍCITA 19

1.1-A ABORDAGEM DO CIDADÃO À PROCURADORIA ILÍCITA 19
1.2-A RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL 20
1.3-DEFINIÇÃO DO CRIME. O ELEMENTO OBJECTIVO E O ELEMENTO SUBJECTIVO DO CRIME. 20
1.4-O AUXÍLIO E A COLABORAÇÃO 21

CONCLUSÃO 22

BIBLIOGRAFIA 23

SIGLAS E ABREVIATURAS

DL……………………………Decreto-Lei
DP……………………………Direito Penal
CC…………………………....Código Civil
CN……………………………Código do Notariado