Fichamento Vigiar E Punir

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO
DAYANA HORNIG

FICHAMENTO DA OBRA:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 34 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p.180, 2007.

Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judiciais e penitenciárias antigas e modernas. Vigiar e Punir é uma obra histórico-filosófica sobre a estruturação organizativa do sistema punitivo-legal ao longo dos séculos, sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, e meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle aplicado ao Direito e à sociedade.
A obra, dividida pelo autor em quatro partes, traz na primeira, intitulada “Suplício”, a forma de punição peculiar que perdurou até o início do século XVIII, apontando que o castigo da pena aplicado aos condenados era um sofrimento físico incessante e cruel. O suplício do corpo é um ritual público de dominação pelo terror, já que o objetivo da pena criminal é o povo, convocado para testemunhar o triunfo do soberano sobre aquele que ousou desafiar o poder. O processo é secreto, uma seqüência de interrogatórios conduzidos para a confissão, sob juramento ou sob tortura, ignorando-se completamente as provas; mas a execução da pena é pública, porque o sofrimento do condenado é uma forma política de controle social por meio do medo. Este método significava como Foucault mesmo definiu “a arte equitativa do sofrimento”, para exprimir a demonstração máxima do poder estatal sobre os subordinados, e para garantir o sistema vigente e legitimá-lo enquanto poder de submissão da população ao Estado.
Foucault narra a transformação do padrão do martírio infligido ao condenado, na segunda parte, “Punição”,