“Julgar nos Estados Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa e Common Law em uma Perspectiva Comparada” Antoine Garapon Resumo

410 palavras 2 páginas
Garapon nesse livro se propõem estudar comparativamente como se estruturam e como se organizam o sistema judiciário desses países ( Estados Unidos e França). Tentando demonstrar de que modo a sociedade e sua cultura (política, religiosa e econômica) podem afetar o modus operandi do Direito. Ele mostrara a diferença entre a justiça dos dois ocidentes (Americano e Europeu) que se formaram a partir das grandes guerras e da guerra fria.
Dessa forma ele demonstrara como a Justiça desses países “supostamente” podem uma interferir na outra, talvez devido a grande influencia Americana, ou pela globalização e troca de informações cada vez mais rápido, ele vai chamar isso de “ Aculturação Jurídica”. Ele tentara desconstruir essa idéia, mostrando que apesar delas se pensarem semelhantes juridicamente, elas possuem diferenças profundas no sentido de como o direito é observado e entendido.
Ele utilizara o conceito de “cultura jurídica”, pra explicar como as verdades jurídicas são condicionadas pelas mudanças da sociedade, ou até pela atribuição verdades de outros países. Essa “cultura jurídica” se orienta por dois universos distintos, ou pelo externo (visão popular) ou pelo interno (visão profissionais do direito).
Nesse sentido o autor tentara explicar por que o sistema jurídico Frances é tão distinto do americano. Ele demonstra que houve um rompimento de pensamentos sócio jurídico, no momento que ocorreu a cisão Norte americana com a igreja. Partindo desse ponto os autores descrevem o funcionamento da justiça Norte America usando a common Law, e diferencia com a Francesa que usa o modelo de civil Law.
Garapon traça uma ligação com o modelo econômico da sociedade norte americana, para explicar a common Law. Para ele o “capitalismo” americano, esta ligado com a possibilidade que a common Law oferece de “barganhar” ou “negociar” a pena, em um julgamento. Na frança a common Law não se aplica pois ela se baseia numa idéia “inquisitorial” de justiça (que foi formada pela

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