Para Um Direito Democrático Da Sexualidade

7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso concreto. Trabalho acadêmico apresentado ao curso Direito, da Faculdade Novos Horizontes, que tem como requisito principal a capacidade interdisciplinar. Orientador (a): Professora Mônica Cristina Queiroz Agradecimentos Agradecemos á Faculdade Novos Horizonte, a oportunidade de…

sociais, ou seja, a esfera pública e doméstica que iriam determinar essas relações e consequentemente construir estereótipos e identidades, a esfera publica é própria do gênero masculino. No entanto é com ressaltar que todo tema que diz respeito a sexualidade é envolvido por mistérios, e sempre desperta curiosidade e grande inquietação, assim como tudo que se situa fora dos modelos hegemônicos, cai no rotulo de ‘’anormal’’, ou seja que não se encaixa nos padrões. Questões…

relacionam-se com as áreas que compõem a biologia, como o estudo dos seres vivos e suas relações entre si; ecologia envolvendo aspectos como a manutenção da vida no planeta; corpo humano, ressaltando questões como a manutenção da saúde, higiene, sexualidade. Os conhecimentos físicos → envolvem, por exemplo, conteúdos como a densidade, temperatura, estada física e mudanças de estado físico da matéria, o ciclo da água e a formação de nuvens, noções de astronomia. Os conhecimentos químicos…

especiais, uma vida coletiva social diferente e complementar ao contexto familiar, assegurando experiências em um novo meio baseado em relações estáveis e afetivas com adultos e outras crianças. Devem, por fim, estar comprometidas com os princípios democráticos e a formação da cidadania, cumprindo a tarefa de discriminar discussões entre seus profissionais e as famílias sobre determinadas questões pertinentes à realidade sociocultural brasileira, tais como a pluralidade cultural e a…

DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS PRATES DA CUNHA LEONARDO ABORTO FAVORÁVEL CRICIÚMA/SC 2013 INTRODUÇÃO As mulheres têm competência e dispõem de princípios éticos para decidir sobre sua sexualidade e reprodução. O reconhecimento desses atributos é condição para respeitar os direitos humanos e de cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos. Isto significa a possibilidade de as mulheres terem uma vida digna e plena, e de exercerem sua…

por conta da decisão de duas ações em sessão conjunta. Uma das ações foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A ação também pedia que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo. A outra ação, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alega que o não reconhecimento da união…

Homoafetivos. Isonomia. Sumário: Introdução. 1. Conceito e finalidade da adoção. 2. Requisitos gerais para a adoção de crianças e adolescentes. 3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento do vínculo familiar e do direito à adoção por casais homoafetivos. 4 Direito fundamental à igualdade e a não discriminação por orientação sexual. Considerações Finais. Referências. Introdução Atualmente há o debate sobre a possibilidade de casais homoafetivos adotarem uma criança ou…

1.1 ESCOLHA DOS TEXTOS Texto 1 – Débito ou crédito conjugal Texto 2 – Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança. 1.2 RESUMO DOS TEXTOS. DÉBITO OU CRÉDITO CONJUGAL Débito conjugal é uma crença á referencia do “direito-dever” que parte do Direito canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo. Trata que o casamento sempre foi identificado com o exercício da sexualidade, pois antigamente servia para legalizar as relações sexuais. O…

Diversidade Sexual é o termo usado para designar as várias formas de expressão da sexualidade humana. OBS : O termo é mais usado em assuntos relacionando à militância, artes e ciências; o emprego correto do termo é exemplificado como "Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual", ou seja, uma mostra de cinema e vídeo sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis e trangêneros. Esse festival custeia uma produção de aproximadamente 150 filmes por ano, em sua maioria curtas-metragens estando…

seres humanos são homossexuais(2), no reino animal, essa parcela pode chegar a 27% dos indivíduos de uma mesma espécie. Mais recentemente, Joan Roughgarden, bióloga inglesa amplamente reconhecida por seus estudos em teoria evolucionista, gênero e sexualidade, lançou livro(3) sobre o mesmo tema. Não é ilegal - Não há proibição, condenação ou leis anti-homossexuais no Brasil, ao contrário, ilegal é a discriminação de pessoas em virtude de sua homossexualidade. Não é uma opção - Ser…