Para Entender Hans Kelsen Resumo

graduação em Direito, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) durante o semestre 2013.1. Feira de Santana 2013 SUMÁRIO 1. Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 2. Resumo da obra - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 2.1. Capítulo I - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 2.2. Capítulo II - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA1 Taise Carla Campagnin2 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova Retórica de

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA – JUSNATURALISMO ATIVIDADE II Trabalho de Sociologia Geral e Jurídica desenvolvido na Universidade Anhanguera – Campus Vila Mariana sob a orientação do Professor Dr. Heitor Miranda de Souza. UNIVERSIDADE ANHANGUERA 2015 RESUMO Este trabalho foi redigido através de pesquisas, leituras e de conhecimentos adquiridos até o presente momento em aulas. O propósito é apresentar sobre o que se refere ao Jus Naturalismo, seus conceitos e concepções. Essa é a…

como normativismo de usa teoria estruturante do Direito, intentando ultrapassar pelas vias conceituais de uma concepção material o formalismo normativista de Kelsen; Dworkin, com a conexidade Direito/Moral, buscando abalar e desterrar da Ciência Jurídica o positivismo de Hart. Assim como Müller, na Alemanha, rompe com a tradição de Kelsen, Jellinek, Laband e Gerber, já Dworkin, no mundo anglo-americano, levanta a cátedra de Harvard contra a de Oxford, onde até então a filosofia…

importantes na filosofia de Jürgen Habermas x Hans-Georg Gamader. 3. A hermenêutica e a doutrina brasileira. 3.1 A teoria da constituição e Carlos Britto. 3.2 A interpretação, a argumentação e Plauto Faraco. 3.3 A interpretação constitucional e Luiz Roberto Barroso. 3.4 Interpretação e aplicação do direito e Eros Grau. 3.5 Uma nova crítica do direito e Lênio Streck. 3.6 Hermenêutica constitucional e Peter Häberle. 4 Conclusão. Referências RESUMO: Inicialmente fizemos uma síntese…

APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO Claudio Reis Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professor do Departamento de Ciências da Educação da UNIR. Campus de Vilhena. E-mail: claudio.reiss@yahoo.com.br RESUMO: A problemática da reflexão que se pretende desenvolver aqui se expressa na seguinte interrogação: é possível conciliar o imperativo universal dos elementos jurídicos, presentes no Direito, com o princípio antropológico da necessidade de se compreender…

A CONSTITUIÇÃO MISTA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO IDEAL DE LIMITAÇÃO DO PODER E GARANTIA DE DIREITOS RESUMO: A história do Constitucionalismo e do Estado Constitucional demonstram com incontáveis exemplos pragmáticos que os Textos Fundamentais oriundos e representativos do ideário de uma só força social, ou por vezes do segmento social que vence a disputa pelo poder, estão fadados a fenecer. Considerando que os Textos Constitucionais nascem e permanecem no

edifício jurídico”. Além disso, os princípios gerais do Direito correspondem fundamentalmente aos princípios de “justiça”. Para estudar o Direito podemos observar sobre várias perspectivas, entre algumas podemos destacar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, outro modo de focalizar o direito é a de considerá-lo como exigência da Justiça. Os latinos chamavam o direito de jus (justiça) e não de lex (lei). Nesse sentido, direito é propriamente aquilo que é “devido” por justiça a uma…

edifício jurídico”. Além disso, os princípios gerais do Direito correspondem fundamentalmente aos princípios de “justiça”. Para estudar o Direito podemos observar sobre várias perspectivas, entre algumas podemos destacar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, outro modo de focalizar o direito é a de considerá-lo como exigência da Justiça. Os latinos chamavam o direito de jus (justiça) e não de lex (lei). Nesse sentido, direito é propriamente aquilo que é “devido” por justiça a uma…