Paper Direito Penal

pessoas e, posteriormente, escrita de um pequeno paper position, no qual será feita a análise das respostas obtidas. A aplicação do questionário pode ser feita em qualquer local, mas deve-se evitar aplicar o questionário às mesmas pessoas. Por isso, ao aplicar o questionário, deve-se perguntar se já respondeu este questionário. Caso já tenha respondido, procure outra pessoa. Após ter aplicado os questionários, faça uma análise dos materiais e produza um paper position formatado nos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Acadêmica: Samantha Regina de Andrade Turma: 5º período – Direito – Unidade Biguaçu Disciplina: Processo Penal II Professor: Juliana Keller do Valle Paper: Crítica a Delação Premiada: Uma Análise Através da Teoria do Garantismo Penal. A delação premiada é o instituto do Direito Penal que consiste no fato do delator (que faz parte do crime) auxiliar na investigação em troca de algum benefício. É sabido que conforme a sociedade vem evoluindo, os…

como norteadores das normas penais e garantidores da segurança jurídica. Discorre sobre o Principio da Intervenção Mínima, conceituando e analisando seus aspectos sob a ótica do Estado Democrático de Direito, sendo este princípio um limitador do poder punitivo do Estado, para garantir autonomia e liberdade aos seus tutelados. Reforça a ideia de que em um Estado Democrático de Direito a ingerência sobre as relações sociais deve ser a menor possível. Aduz que o Direito Penal deverá ser…

Este estudo esclarece como essa apropriação de dados alheios vem acontecendo e como o código penal passou a se comportar mediante esses casos, através de pesquisas eletrônicas, consulta a artigos e alguns livros da área conclui-se que a intervenção da Lei juntamente com a cautela do usuário são medidas extremamente eficientes para extinguir o problema. Palavras-chave: invasão; código penal; Carolina Dieckmann Abstract We find that in Brazil the invasion of computers is a reality

a explicação da superpopulação carcerária e do descrédito na reabilitação do condenado. ABSTRATIC The aim of this paper is to report on the situation of the current prison system, which identifies some social problems in our legislation, so we can find the explanation of overcrowding and rehabilitating prisoners in disbelief. Palavras-chave: Sistema carcerário brasileiro. Direitos Humanos. Legislação. Ressocialização. Problemas sociais. Keywords: Brazilian prison system. Human Rights.…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores: SCHMITZ. Amanda Karoline; CABREIRA. Bibiana Daronco; RAMOS. João Miguel Pereira; MURUSSI. Jonas; WILLIG.Josieli Eduarda; VANACOR. Karoline Durão; Acadêmicos do curso de direito. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo colocar em discussão a redução da maioridade penal no cenário brasileiro de hoje com este grande número de crimes cometidos por inimputáveis, proporcionando uma visão de ambos os lados, pontos negativos e positivos que esta mudança…

system for academic papers, as well as the function of educating students so they do not incur this type of situation. Keyword: Law,Plagiarism,Ethics,Technique, Offense INTRODUÇÃO Quando o assunto é plágio, nem tudo ésimples e fácil de identificar, principalmente em um universo como o do conhecimento científico. Por isso, para se precaver, mas também para não cometer, é preciso conhecer: não apenas os direitos do autor, mas as diferentes formas de plágio e as sanções cíveis e penais.…

PRIMEIRO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DA NORMA PENAL E DO CRIME PROF(ª.): ESP. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO TEMA: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL NOME: José de Anchieta de Freitas Lopes Júnior Ricardo Augusto Torres Medeiros 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Proporcionalidade e Razoabilidade como garantia de limitação da intervenção estatal. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA O ser humano sentiu a…

DIREITO ELEITORAL RESUMO Neste paper apresentaremos o Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Público que visa o direito ao sufrágio, com seu conceito e fonte, partidos políticos, campanha eleitoral, registro de candidatos Palavras-chave: Eleições. Direito. Votação. 1 INTRODUÇÃO O Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Público que visa o direito ao sufrágio. Sendo um conjunto sistemático de normas do direito público regula no regime representativo moderno a…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel…