Paper Dignidade Da Pessoa Humana

Brazil and in the world, highlighting the many changes in its concept and in its structure that occurred over the years, in order to see what were the achievements. Thus, the paper was divides into three parts, and the first one presents the current concept of social security. On the other hand, the second part of this paper deals with the historical evolution of social security in Brazil, highlighting the main features in each of the brazilian constitutions. Finally, the third and final…

instituto, assim como acompanhar sua evolução histórica além de compreender a aparente incoerência entre mencionado artigo e a hermenêutica constitucional contemporânea. A Magna Carta busca resguardar o afeto, pois entende que é o meio pelo qual a dignidade da criança encontra espaço para se manifestar. Estes direitos são inafastáveis, portanto este artigo visa estudar a norma retro mencionada observando a viabilidade da sua aplicação e sua compatibilidade com a Constituição. Através do…

Azevedo Mazza²; Marilene Mangini Correia³ RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros que não raro fazem parte do dia-a-dia dos profissionais de saúde. Assuntos para os quais não são encontradas respostas em Leis e Códigos de Ética Profissionais, com também não se tem um…

doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição na qualidade de raça humana. A seguir importante discorrer sobre a observância desses preceitos, uma vez que não são respeitados de forma absoluta, o que resulta no preconceito e a degradação na condição humana por ter em seu sentido subjetivo a…

Introdução. 2. Historicidade da Responsabilidade Civil do Estado. 3. Da responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erros judiciais. 4. O sentido do § 6º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 5. Lesão ao princípio da dignidade da pessoa humana do cidadão condenado por sentença penal decorrente de erro judicial e o direito de indenização. Conclusão. Referências. Resumo O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de um artigo…

ele. Fenômeno antigo, tanto quanto a história do trabalho, contudo, recentemente tem sido objeto de pesquisa constante, devido os danos psicossociais causados. Tem sido alarmante nos bastidores das empresas, os vários tipos de assédio; atinge as pessoas individualmente, e a sociedade como um todo. Entendido ser uma realidade há necessidade de engajamento de vários órgãos sociais, visando detectar e desempenhar a função de provar o mesmo em seus vários aspectos, demonstrar os meios…

Brazil and in the world, highlighting the many changes in its concept and in its structure that occurred over the years, in order to see what were the achievements. Thus, the paper was divides into three parts, and the first one presents the current concept of social security. On the other hand, the second part of this paper deals with the historical evolution of social security in Brazil, highlighting the main features in each of the brazilian constitutions. Finally, the third and final…

Universidade de Aveiro Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial Documentos de Trabalho em Gestão Working Papers in Management Área Científica de Gestão G/nº3/ 2004 Downsizing e despedimentos: as duas faces de janus Arménio Rego Miguel Pinha e Cunha Submission of Papers for Publication (para submissão de artigos para publicação): Prof. Doutora Anabela Correia (agcorreia@egi.ua.pt). Universidade de Aveiro, DEGEI, Gestão, Campus Universitário de Santiago. 3810-193…

constitucional, elevando-o ao patamar de direito fundamental, uma vez que está interligado ao direito à vida com qualidade e dignidade, inserindo-se o meio ambiente do trabalho no contexto do direito ao meio ambiente equilibrado, sendo, portanto, um direito fundamental da pessoa do trabalhador. Palavras-chave: Direito fundamental, meio ambiente, trabalho. ABSTRACT This paper aims to highlight the environmental law at constitutional level, raising it to the level of…

Direitos Humanos. 1 INTRODUÇÃO Neste paper pretendo mostrar o quanto as leis são importantes para a sociedade, como é importante ter pessoas com regras impostas, sabendo assim que quanto mais a sociedade segue à risca suas melhores será o seu povo, e assim um desenvolvimento esperado. O ser humano é dotado de diferenças físicas, econômicas, psicológicas, sociais, culturais, dentro disso é importante notar que é difícil regrar as pessoas, pois são seres únicos com todos os…