Papel Do Jurista Na Atualidade

qualquer iniciativa do Estado. OUTRAS DIVISÕES DAS FONTES DO DIREITO. Em sua obra, o jurista Daniel Coelho de Souza (2) faz a classificação das fontes do direito em imediatas e mediatas. A FONTE IMEDIATA é representada pela lei. AS FONTES MEDIATAS são a doutrina, jurisprudência, costume, fatos históricos, políticos etc... Sobre fonte imediata, é interessante o que comenta Daniel Coelho de Souza, quando afirma: “O jurista não pode dirigir-se a um tratado teórico para responder a uma…

“to” the law. DO DIREITO À PSICOLOGIA E DA PSICOLOGIA AO DIREITO Escrevemos alhures (Trindade, 2000), na esteira de Muñoz Sabaté (1980), que a psicologia jurídica é uma disciplina ainda por construir. De um lado, porque a impermeabilidade dos juristas, muitas vezes dissociados do método científico, opera produções essencialmente de compilação, permanecendo em um nível basicamente discursivo sobre os fenômenos humanos. De outro, a recenticidade da psicologia experimental e…

alcançável. O pensamento predominante na atualidade é o de que o Direito Natural se fundamenta na natureza humana. 207. Conceito O raciocínio que nos conduz a idéia de Direito Natural parte do pressuposto de que todo ser é dotado de uma natureza e de um fim. A natureza, ou seja, as propriedades que compõem o ser, define o fim a que este tende a realizar. Para que as potência ativas do homem se transformem em ato e com isto ele desenvolva, com inteligência, o seu papel na ordem…

O Jusnaturalismo Chama-se Jusnaturalismo a corrente de pensamentos que reúne todas as ideias que surgiram do decorrer da história em torno do direito natural, e sob suas diversas orientações diferente. Na atualidade o pensamento teórico e de que o direito natural ele de se fundamenta da natureza humana, derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a…

noção de territorialidade, devido a isso os direitos regidos naquela sociedade dependiam da localidade naquele momento; assim sendo aplicado a cada individuo diferentes tipos de sanções. 3- O que foi o direito canônico medieval? Qual foi se papel na sociedade medieval? O direito canônico medieval foi o direito da Igreja Cristã, remontando as origens do cristianismo vez que o Papa e os bispos passaram a usufruir do poder de julgar os adeptos do Cristianismo. Isso ocorreu devido à…

CRIMES SEXUAIS Dez2011 RESUMO Os crimes sexuais são de forma geral, muito traumático e difícil para as vítimas. Nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores, no que tange à temática da verificação e reconhecimento dos mesmos, no âmbito social, no qual, o Direito Penal passa a puní-los de forma mais rigorosa e apontar os agentes de maneira mais específica, para que haja o seu…

consumo próprio nesse carnaval, e não além dele, nem menos ainda para traficância, a mesma não podendo se dar com uma quantidade tão pequena. Um dos primeiros doutrinadores a falar sobre o assunto foi o ilustre doutrinador Luiz Flávio Gomes, entende o jurista que “o legislador aboliu o caráter ‘criminoso’ da posse de drogas para consumo pessoal”, lastreando seu convencimento no fato de que a Lei de Introdução ao Código Penal brasileiro, em seu art. 1º, dispõe que: “Considera-se crime a…

entre o judiciário para se conseguir algum benefício, Josef K , tentou conhecer , interagir com o sistema judiciário para se defender, se aproximou das mulheres da justiça, inclusive a uma amante do seu próprio advogado e com um pintor oficial dos juristas. O sistema inquisitório é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Essa incompatibilidade pode ser observada através dos conceitos de Estado Democrático de Direito e Sistema Inquisitivo. Ao Estado Democrático de Direito se…

Escapa as limitações do autor, e do trabalho o seu propósito investigar aprofundamente a historia do ensino. Não iremos comentar desde que iniciamos na escola, nem proceder ä analise do ensino de direito desde os tempos romanos, as disputas até a atualidade mais sim cuidar somente de sitar historicamente o problema brasileiro do ensino jurídico. Para tanto, num primeiro momento o autor realiza um esforço de sistematização das relações entre educação e direito, investigando as…

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…