Papel Do Jurista Na Atualidade

falar numa filosofia lusófona? Se desejarmos manter certa unidade espiritual entre as nações lusófonas, que diretrizes de pensamento podem ser sugeridas? Como desvencilhar-se do monopólio filosófico e jurídico-filosófico das nações mais ricas da atualidade, as quais tendem a exercer, além de um neocolonialismo econômico, um neocolonialismo cultural? Como evitar que sejamos meros porta-vozes de autores estrangeiros? O que proponho tem a ver com uma campanha que lancei em diversas…

exemplo, há um “artigo” (D. 50.17.80; 33 quaestionum), presente em uma das partes da obra, que, traduzido, expõe : “não é toda a lei antiga que deixa de prevalecer, mas somente aquilo que se mostra incompatível com a lei nova”. A regra permanece até a atualidade na Legislação Brasileira, no artigo 2º, §2º da LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Os Estados de direito ocidental, como o brasileiro, herdaram sua estrutura jurídica do direito romano. Foi durante o…

DIREITO E JUSTIÇA O texto busca analisar os principais conceitos estudados pelo jurista dinamarquês Alf Ross na sua obra "DIREITO E JUSTIÇA", destacando assim a sua ideia sobre qual é a sua concepção de justiça para o direito natural, a suas categorias e critérios ao analisar o que é justiça, exemplos, sua visão de como o direito positivo concebe a ideia de justiça, e sua ideia de igualdade no direito vigente. Para Alf Ross a ideia de justiça, para o direito natural, existe em…

1. PSICOLOGIA JURÍDICA “Somente quando o Direito deixar de negar que os atos e fatos objetivos passam pelo inconsciente ....poderemos estar mais próximo do ideal de justiça” (Rodrigo da Cunha Pereira) Na atualidade, a psicologia vem se preocupando em manter seu estatuto de cientificidade, enfatizando evidências empíricas (que decorre da experiência de cada um). A psicologia é uma só, porém se utiliza de várias linguagens, o que em alguns momentos causa diferentes…

que é político a delimitar divisões precisas entre o que é jurídico e o que não é, demonstrando assim a importância de relacionar os referidos assuntos. 2.2. “Mais do que se pensa, o jurista está próximo do poder. Mais do que se imagina, o jurista está às voltas com questões do poder. Mais do que se suspeita, o jurista influencia nas decisões do poder. Há algo que aproxima muito o poder político do poder jurídico.” p.20 Com essas…

ler, etc.. Processos mentais: experiências internas como: lembranças, sentimentos, desejos, sonhos, afetos, etc. ATUALIDADE: preocupação em manter o estatuto de cientificidade. Especialidades da Psicologia. Psicologia Clinica. Psicologia Educacional Psicologia da Saúde Psicologia Social Psicologia Juridica. Linhas teóricas ou escolas: *Psicanálise: enfatiza o papel do inconsciente e as experiências infantis. Estudiosos: Freud, Melanie Klein, Bion, etc. *PSICOLOGIA…

considerada um fenômeno que acompanha o indivíduo desde o Brasil colônia. A antiguidade e atualidade do tema é objeto de várias discussões entre os juristas e agentes do governo para abolir a praga da corrupção em nosso país. Embora a Lei 8.429/92 seja considerada o marco legal no combate a corrupção podemos elencar outros instrumentos de combate à corrupção como o Ministério Público e o seu importante papel constitucional, o Poder legislativo e a CPI, o Poder Judiciário, a polícia…

no Brasil, considerando sua pouquidade e ineficiência, e dos projetos de lei que criminalizam a homofobia e que estão em fase de tramitação, reputando a apaziguidade dos legisladores. Além disso, haverá análise crítica sobre as interpretações dos juristas nos casos de condutas criminosas homofóbicas levadas à juízo desde 2009 até os dias atuais. 2.3. Problema Na prática, as leis existentes que criminalizam a homofobia são eficientes? Os legisladores agem com descaso frente a projetos…

por temer a aplicação de eventuais sanções, mas também por convicção. O consenso funcional: Nós cidadãos, detentores do poder, legitimamos o poder por meio da eleição dos governantes e da participação cotidiana nos debates, protestos e greves. O PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO. LEGITIMIDADE FORMAL E MATERIAL Através do Direito é possível criar legitimidade para um governo, que passa a usufruir as vantagens que oferece a aceitação popular (estabilidade…

comportamento humano, enquanto o direito é o conjunto de regras que buscam regular esse comportamento, prescrevendo condutas, modos de comportamento, de acordo com os quais se deve plasmar o contrato social em que se sustenta a vida em sociedade. Na atualidade, com mudanças ocorrendo em todos os níveis da sociedade tanto no meio cultural, econômico, político e científico, como no alicerce das civilizações que conduzem a essas mudanças; estamos presenciando uma crise de conflitos e…