Papel Do Jurista Na Atualidade

apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos grandes positivistas…

tomando como fundamento as diferenças existentes entre a moderna doutrina e a lavra de autores que examinaram o problema em período não muito distante da década de 1940. É nesse sentido que procuramos buscar o substrato da postura de alguns eminentes juristas que, naquela época, se recusavam a aceitar a autorização para abortar fetos anencéfalos. Tal empreitada, como se verá, não resulta de afirmações passíveis de comprovação. São apenas considerações que, a despeito de seu aspecto…

encerra o capítulo colocando: “Não obstante a relevância da discussão, a dignidade do Direito e sua importância independem de ser esse conhecimento considerado ou não científico. Não é o carimbo científico aposto ao saber jurídico que vai definir o papel do Direito na sociedade.” p. 45. Capítulo IV Trata dos fatores que influem no direito, que são de duas ordens: naturais (são os decorrentes do reino da natureza e exercem amplo condicionamento sobre a vida humana) e sociais, culturais,…

Fernanda Molinari DO DIREITO À PSICOLOGIA E DA PSICOLOGIA AO DIREITO Escrevemos alhures (Trindade, 2000), na esteira de Muñoz Sabaté (1980), que a psicologia jurídica é uma disciplina ainda por construir. De um lado, porque a impermeabilidade dos juristas, muitas vezes dissociados do método científico, opera produções essencialmente de compilação, permanecendo em um nível basicamente discursivo sobre os fenômenos humanos. De outro, a recenticidade da psicologia experimental e…

que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço…

sociais e discursivas só pode ser realizado no plano do discurso e das práticas sociais. Para isso, é necessário escolher propriedades do discurso que sejam relevantes para o estudo da questão social (VAN DIJK, 2003a; 2003b). Uma análise crítica do papel do discurso na disseminação de ideologias na sociedade deve ser buscada em estruturas discursivas diretamente relacionadas com crenças e atitudes e que expressem a perspectiva ideológica do enunciador. Partindo do Artigo de opinião de…

trânsito brasileiro, em 1993 foi elaborado o anteprojeto do Código de Trânsito e, recebido, votado, aprovado e sancionado, foi publicado, entrando em vigor a partir de 22 de janeiro de 1998, consubstanciado na Lei 6.503/97. De acordo com o professor e jurista Estulano Garcia (2007, p. 55), entre as mortes mais violentas ocorridas no Brasil, mais de 50% são causadas por acidentes de trânsito; cerca de 50 mil brasileiros morrem, todos os anos, vítimas de acidentes em vias urbanas e…

trânsito brasileiro, em 1993 foi elaborado o anteprojeto do Código de Trânsito e, recebido, votado, aprovado e sancionado, foi publicado, entrando em vigor a partir de 22 de janeiro de 1998, consubstanciado na Lei 6.503/97. De acordo com o professor e jurista Estulano Garcia (2007, p. 55), entre as mortes mais violentas ocorridas no Brasil, mais de 50% são causadas por acidentes de trânsito; cerca de 50 mil brasileiros morrem, todos os anos, vítimas de acidentes em vias urbanas e…

comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma" (p. 221). No caso da dogmática jurídica, a comunidade científica[3] é composta pelos juristas, isto é, aqueles homens e mulheres oficialmente versados na ciência do direito e autorizados a operá-la profissionalmente, sejam estes professores, magistrados ou advogados. Os juristas compartilham do consenso intersubjetivo em torno da validade de um determinado modelo de cientificidade. Em comum, possuem uma "constelação de…

jurisprudência assume papel fundamental nos dias atuais? RESPOSTA: PORQUE NA REALIDADE BRASILEIRA A JURISPRUDÊNCIA CONVERGE PARA ASSUMIR UM PAPEL PREPONDERANTE NO DIREITO LABORAL, DEVIDO À NECESSIDADE DE REJUVENESCIMENTO DA NORMA LABORAL, POIS OS TEMPOS DE HOJE NÃO SÃO OS MESMOS DA PUBLICAÇÃO DA CLT, NECESSITANDO ASSIM DE FATORES QUE DEÊM BASE PARA O MAJISTRADO JULGAR DE FORMA CORRETA,PÁGINA 3 E 4 f- E na época da criação da CLT a Justiça do Trabalho pertencia ao Poder Judiciário?…