Paolo Grossi

legal. Para usarmos a linguagem de Manoel Rivacoba y Rivacoba, a análise dogmática encontra-se em repouso, e o criminalista assume cada vez mais uma postura político-jurídica. O jurista, notoriamente o penalista, está deixando de ser, como enfatiza Paolo Grossi18, um personagem passivo, mero analista do Direito positivo existente, simples intermediário entre a lei já elaborada e esses usuários. Está preferencialmente empenhado a desempenhar uma missão criadora, ou seja, a de colaborar na…

da monografiaxCorreo finalxDepsito e defesaxx REFERNCIAS FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introduo ao estudo do direito tcnica, deciso, dominao . 4 ed. So Paulo Atlas, 2003. GALUPPO, Marcelo. Igualdade e Diferena. Belo Horizonte Mandamentos, 2002. GROSSI, Paolo. Mitologias jurdicas da modernidade. Trad. Arno Dal Ri Jr. Flo- rianpolis Fundao Boiteux, 2004. HABERMAS. Jurgen. A Constelao Ps-Nacional. Ensaios Polticos.Trad. Mrcio Seligmann Silva. So Paulo Littera Mundi, 2001. PONTIFCIA…

sociedade de massas hipercomplexa torna necessárias mudanças profundas nesse direito. Não há que se falar mais em propriedade, mas sim em propriedades (cada qual com a diversidade de sua função): Falar em propriedades significa, como ensina o mestre Paolo Grossi, “recusar a absolutização da propriedade moderna, produto histórico de uma época, e, com isso, recusar a idéia de um fluxo contínuo e ininterrupto na história jurídica”. A propriedade, ‘modelo antropológico…

para criticar o seu conteúdo, arguir qualquer ilegitimidade do poder que o instituiu, tendendo a permanecer o direito vigente além de toda impugnação ético-política. Como nota Habermas, as conseqüências são problemáticas: 24 Na expressão de Paolo Grossi, in Absolutismo Juridico y Derecho Privado en el Siglo XIX, p. 15. Expansionismo que também afetou a expansão do exegetismo para além da fronteiras da França, não apenas por razões de hegemonia política e cultural, mas sobretudo…

adequação espontânea e ver o direito como forma de controle social só fara com que a sociedade se esquive da rigidez. Vale que eu ressalte que o termo usado foi ordenamento, não comando. Apresenta-se assim o objetivo maior do resgate proposto por Grossi: a restituição do direito à sociedade e à cultura como forma de salvação moldada em ordenamento jurídico. 7. E como “Observância”: o Direito como Ordenamento “Observado” Não é somente ordenamento, mas ordenamento observado. O…

Junior), págs. 55 e 64/65, respectivamente. Quem chama a atenção para estes parágrafos dos prolegomena é Paolo Grossi, em sua recente e magnífica obra de síntese: L'Europa del diritto. Roma/Bari: Laterza, 2007 (col. ‘Fare l'Europa', diretta da Jacques Le Goff), págs. 99 e 100. [24] GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz, pág. 74. [25] Sobre o tema vide o magistral texto de CAPPELLINI, Paolo. Status accipitur tripliciter: postilla breve per um'anamnesi di ‘capacità giuridica' e…

indivíduo enquanto sujeito inserido numa comunidade historicamente viva e assim deve conservar-se, assistido pela ética e pela responsabilidade. Conclusão Depreendi dessa viagem na história jurídica que foi o livro “Primeira lição sobre Direito”, de Paolo Grossi que o direito é um instrumento nascido com os homens e como seus criadores às vezes sofrem das suas paixões, das suas doenças, das suas ideias. Em sua fase embrionária, era um compilado de princípios consuetudinários que…

apropriação do direito pelo poder político organizado materializado no Estado – numa pretensão de descaracteriza-lo como um constructo social – se constitui em si uma distorção, na lição de Grossi, que já advertia que o lugar de gênese do direito, entendido na sua expressão mais ampla, é o corpo social. GROSSI, Paolo. La primera lección de Derecho. Madrid-Barcelona: Marcial Pons, 2006. Estado. Nesta esteira Santos conjectura que a superação da tensão ocorrida no âmbito da…

pertencimento vivenciadas na realidade concreta. Além disso, esta mesma perspectiva reforça o entendimento da terra unicamente enquanto mercadoria a ser adquirida e explorada, por um sujeito individualmente proprietário. Ao refletir sobre a questão, Grossi indica esta artificialidade das categorias administrativas e imobiliárias para aferição dos contornos e qualidades jurídicas, na medida em que foram concebidas com o foco, primordial, de realizarem averiguações econômicas.…

BLOCH, Marc. A Sociedade Feudal. Lisboa: 70, 2012. GILISSEN, John, Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2014. Le GOFF, Jacques: Para uma outra Idade Média. Petrópolis: Vozes, 2013. GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. São Paulo: Martins Fontes, 2014. PRODI, Paolo. Uma História da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2005. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2014 FIUZA, César. Direito Civil: curso completo.…