Pacto Ano 03 Unidade 01 Sintese

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

Anotações Acerca das Separações e Divórcios Extrajudiciais (Lei 11.441/07) Data: 13/03/2007 Autor(a): Luiz Felipe Brasil Santos 1.Na aparente singeleza de seus cinco artigos, a Lei n°11.441/07, em vigor desde 5 de janeiro do corrente, tem suscitado inúmeras indagações, especialmente no que se refere às separações e divórcios. Insere-se esse diploma na concepção que visa eliminar a intervenção do Poder Judiciário em relações jurídicas de conteúdo exclusivamente patrimonial, entre…

Universidade Federal do Ceará ..........................................................................09 1.1. Administração Superior 1.1.1 Câmara de Graduação 1.2. Administração Acadêmica 1.2.1 Coordenação de Curso 1.2.2 Unidades Curriculares 2. A Pró-Reitoria de Graduação..................................................................................14 2.1. Coordenadoria Técnico-Pedagógica 2.2. Coordenadoria de Ensino de Graduação…

ALUNO(A): FRANCIMARA AGUIAR MORAES Supervisora do Estagio: Camila Fabbri Preceptora de Estágio: Sabrina Silva da Silva Coordenador do Curso de Farmácia: Márcio Martinez Instituição/Local de Estágio: UBS Balbina Mestrinho Período do Estágio: 02/03/2015 a 14/04/2015 Manaus – 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA 7 3 OBJETIVOS 8 3.1 Objetivos geral 8 3.2 Objetivos especifico 8 4 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE ESTÁGIO 9 4.1 Layout da UBS Balbina Mestrinho 10 4.2 …

TIAGO VIEGAS CASO “DAMIÃO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL” CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro/RJ 2014 SUMÁRIO Capítulo 1 03 Capítulo 2 10 Capítulo 3 21 Capítulo 4 27 Capítulo 5 38 Capítulo 6 40* Capítulo 7 42 Capítulo 8 43 Capítulo 9 45 CAPÍTULO 1 1.1. Breve síntese dos Mecanismos de Proteção aos Direitos Humanos Em apertada síntese, há necessidade, para a exposição do tema e apresentação do caso, de explicação acerca dos mecanismos que se encontram disponíveis…

ovários, queria poder implantar em seu útero os embriões fecundados com seus óvulos e o sêmen do ex-marido, de quem se divorciara. A família da Sra. Englaro, na Itália, queria suspender os procedimentos médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem…

expressão dos trabalhos desenvolvidos em diversas entidades e instituições de atendimento a idosos. Instituto de Saúde 2013 São Paulo 18/3/2013 16:41:26 Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 09074 miolo.indd 1 04/03/13 09:58 Instituto de Saúde Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista São Paulo-SP – CEP: 01314-000 Tel.: (11) 3116-8500 Fax: (11) 3105-2772 www.isaude.sp.gov.br Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Secretário de Estado da Saúde de…

Examinador(a) _________________________________________________ “Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede…

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL... DA COMARCA DE CIDADE..., ESTADO... 1.2 Justiça Federal: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CÍVEL... DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. A ordem de colocação das unidades deve iniciar na mais específica e seguir para a mais genérica, ou seja: Juiz, Vara, Foro (se for o caso), Comarca (ou Subseção) e Estado (ou Seção). 2. Qualificação: Atentar para as margens.  NOME DA PARTE (completo e sem…

existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Poranga, cujos cargos existentes, vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I. 3. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo Municipal ser prorrogado uma única vez por igualperíodo,desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da…