eutanásia x religião

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO No que consistia o Pacto da Sociedade das Nações para o Direito de Guerra? R.: A Sociedade das Nações, também conhecida como Liga das Nações, surgiu ao término da Primeira Guerra Mundial, por sugestão do Presidente dos Estados Unidos, Woodron Wilson. A sua proposta era no sentido de que fosse pactuada uma organização permanente dos Estados capaz de prever, obviar ou reprimir a guerra ou seus perigos. O Pacto da Sociedade das Nações integrou os tratados de Versalles, de Trianon, entre outros, e gerou a entidade de que se atribuía o direito de se falar em nome da Comunidade Mundial. Resumindo, o Direito da Guerra é um conjunto de normas internacionais, que se originaram em convenções ou em costumes, destinados a serem aplicados em conflitos armados, internacionais ou internos, que limitam, por razões humanitárias, o direito das partes em conflito de escolher livremente os métodos e os meios utilizados no combate e que protegem as pessoas e os bens afetados. Explique a importância do Pacto Briand-Kellog para o Direito a Renúncia no contexto do Direito de Guerra. R.: Até configurar-se, no direito atual, como ilícito, o direito da guerra evoluiu paulatinamente. Em 1919, no Pacto da Sociedade das Nações, a guerra foi determinada como recurso a ser preterido ante os demais. No Pacto Briand-Kellog, de 1928, o Direito de Guerra passa a ser condenado e, finalmente, em 1945, a Carta das Nações Unidas proíbe-o expressamente ao…

artigo é analisar justamente essa questão: a regulamentação da guerra pelo Direito. Qual foi a primeira tentativa em âmbito multilateral de regulamentação? Quando que os conflitos se tornaram proibidos? Em que situações seria permitida uma agressão armada? A fim de responder essas questões, dividiu-se este ensaio em três partes. Primeiramente, será estudado o conceito de guerra, assim como algumas modificações que tal conceito sofreu no decorrer dos anos. Logo após, passar-se-á à análise…

(à esquerda) se aliaram em 1936. Esta fotografia foi tirada em Munique, em 1937. Depois da I Guerra Mundial foram feitas várias tentativas para estabelecer uma paz duradoura, entre as quais, cabe destacar a constituição da Sociedade das Nações (1920), a Conferência de Washington (1921-1922), o Pacto de Locarno (1925) e o denominado Pacto Briand-Kellog. Entretanto, na década de 1920 proliferaram os movimentos totalitários, nacionalistas e militaristas, conhecidos por seu nome italiano,…

existente até o início do século XX, atribuindo ao uso da força um meio legítimo de defesa. A guerra, desde então, começou a trilhar um caminho de banimento das condutas dos Estados com os dispositivos legais introduzidos pela Sociedade das Nações em 1919, anterior à Primeira Guerra Mundial, em seu artigo 12 onde instituiu o chamado "Pacto Moratório", cuja finalidade era de forçar os Estados, quando existir uma controvérsia capaz de causar rupturas, a submeterem a controvérsia à…

Grã-Bretanha e a França declarado guerra à Alemanha, até o abril de 1940 não houve combates: era a "guerra de mentira". Depois a Alemanha invadiu a Dinamarca e a Noruega, também rapidamente, para depois começar a operação que invadiria conjuntamente os Países Baixos, a Bélgica e a França, evitando confrontar a linha Maginot, ao longo do Reno (que faz a fronteira com a França). O êxito do ataque alemão provocou a retirada em Dunquerque a apressou a queda da França em junho de 1940. A…

ferroviárias no referido "corredor". Porém, em março de 1939 a Alemanha Nazi pediu a devolução de parte desse território, e diante da recusa polonesa, criou-se uma divergência que contribuiu de forma decisiva para a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Invadida e ocupada pelos alemães em 1 de setembro de 1939, a região foi devolvida à Polônia em 1945, ao final do conflito armado. Hitler chegou a afirmar que o corredor polonês era "a maior monstruosidade do Tratado de Versalhes". Eixo…

e Itália assinaram o Pacto de Munique com o líder alemão Adolf Hitler, por meio do qual cediam os Sudetos para a Alemanha. Para Chamberlain, o acordo garantia "a paz em nosso tempo", mas tudo que ele conseguiu foi retardar o início da guerra. Adolf Hitler é tido como um dos dirigentes mais cruéis da história. Depois de eliminar seus possíveis rivais políticos, transformou a Alemanha em uma máquina de guerra moderna. Hitler e Benito Mussolini se aliaram em 1936. Depois da I Guerra…

Segunda Guerra Mundial A Formação do Eixo Depois da I Guerra Mundial foram feitas várias tentativas para estabelecer uma paz duradoura, entre as quais, cabe destacar a constituição da Sociedade das Nações (1920), a Conferência de Washington (1921-1922), o Pacto de Locarno (1925) e o denominado Pacto Briand-Kellog. Entretanto, na década de 1920 proliferaram os movimentos totalitários, nacionalistas e militaristas, conhecidos por seu nome italiano, fascismo. Benito Mussolini…

que se iniciaram os trabalhos para regulamentar os conflitos internacionais. A liga das Nações surge apos a 1º Grande Guerra, com o objetivo de manter a paz formando um sistema de segurança coletiva, buscando resolver conflitos e dissuadir agressões, e, se algum Estado-membro agredir outro significaria ato de guerra contra os demais. Com este conceito, a guerra continuou juridicamente legitima, embora com recurso de ultima instancia. Caso se esgotem todos os meios de solução pacifica,…

internacional geral, como reação contra uma violação do mesmo Direito internacional, quer dizer, contra a ofensa dos interesses de um Estado, quando esse Estado seja autorizado pelo Direito internacional geral a reagir àquela ofensa com represálias ou com a guerra. Tal como as represálias, também a guerra é, ela mesma - quando não seja uma sanção - um delito. E este o chamado princípio do bellum justum. A idéia de que este princípio constitui parte integrante do Direito…