Pa 9 Direito Penal Ii

CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF CURSO: DIREITO PROFESSOR EDUARDO GALANTE TRABALHO A SER ENTREGUE ATÉ O DIA 26/05/2015 PESQUISA ACADÊMICA DIREITO PENAL BRASÍLIA - DF 2015 2 TRABALHO 1: Estimados alunos, tendo como base a passagem motivadora abaixo, desenvolvam um trabalho acadêmico sob a forma de uma redação dissertativa-argumentativa sobre o seguinte tema: Conforme o ensinamento de Magalhães Noronha “[...] em um Estado onde reine a liberdade, compreende-se que sejam admitidos os debates, as

LXI e LXVIII, da Constituição Federal, em combinação aos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Ramalá, pelos seguintes motivos: 1. PROLEGÔMENOS 1. Os pacientes João e José foram denunciados pela Justiça Pública como incurso nas penas do art. 157, § 2º, incisos I, II e IV, do Código Penal (ambos) e art. 16, da Lei nº. 10.826/03 (José), aguardando o trâmite do referido…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Caxias do Sul 2013 2 KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em…

VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juíza em exercício da 5ª vara Penal Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO Juíza em exercício da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Juíza Titular da 8ª Vara Cível. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz…

polcia judiciria e a apurao de infraes penais, exceto as militares. A polcia federal, instituda por lei como rgo permanente, organizado e mantido pela Unio e estruturado em carreira, destina-se a prevenir e reprimir o trfico ilcito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuzo da ao fazendria e de outros rgos pblicos nas respectivas reas de competncia. Assinale Se somente a afirmativa I estiver correta. Se somente a afirmativa II estiver correta. Se…

....................... 6 Cabe ao auxiliar de enfermagem......................................................................................... 6 Resolução COFEN 311/07-Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem...................... 7 Direitos .................................................................................................................................. 7 Responsabilidades e deveres ...................................................................................

outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROC. PENAL III – 1º BIMESTRE – 2º SEMESTRE/2007 (8º Período/1º Bimestre – Prof. André Varella) AULAS do 1º BIMESTRE (Agosto e Setembro/2007) – Eu de Atestado Médico Plano de aula (27/08/2007) 1. Comentar acerca da avaliação. a. Participação do aluno (PA)- 1 ponto. b. Avaliação de Conclusão Disciplina (ACD) 10 pontos. c. Avaliação de Trabalhos e Provinha (ATP) i. Trabalho - 3 pontos. ii. Provinha - 5 pontos. iii. Total -

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS - IESGO CURSO DE DIREITO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. 1 - INTRODUÇÃO Sob a ótica das prisões, essas estão sempre resguardadas, passando por mutações com as edições de leis, que favorecem ordenamento jurídico. Atualmente, o Código de Processo Penal sofreu alteração com a edição da lei 12.403/11, que veio dar maior efetivação a concretização…

Monografia de concluso de curso de graduao em Direito apresentado Faculdade Metropolitana, como exigncia final para obteno do ttulo de Bacharel em Direito. Orientador Professor Emerson Lenidas Jaboato dos Guararapes-PE 2014 FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO MILITARISMO UM SISTEMA OBSOLETO DE SEGURANA PBLICA Monografia de concluso de curso de graduao em Direito apresentado Faculdade Metropolitana, como exigncia final para obteno do ttulo de Bacharel em Direito. APROVADO EM…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº 51821-70.2012.8.10.0001 (554112012) Ref.: Inexistência de homologação do Auto Flagrancial. ROSA MARIA DOS SANTOS VERAS, brasileira, união estável, feirante, portador da Carteira de Identidade nº 000085443498-4 SSP/MA e CPF nº 625.277.973-34, filho de Raimundo Manoel Veras e Maria da Graça Santos, residente e domiciliado na Rua Dr. Carlos Macieira, nº…