Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

Escopo e Descrição do Trabalho por Área de Atuação XI– Cronograma XII – Local de Realização dos Trabalhos de Auditoria XIII Recursos Humanos a serem Empregados XIV Detalhamento das Ações de Desenvolvimento Institucional XV – Descrição das Ações de fortalecimento da Auditoria Interna XVI – Capacitação da Equipe 03 03 05 06 07 08 09 10 10 11 13 16 16 17 17 17 2 I – Introdução O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, foi elaborado de acordo com a Instrução…

quilombos, ciganos, ribeirinhos, assentados etc.); - Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; - Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; - Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; - Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; - Fortalecimento do controle social com…

PÚBLICAS: DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES Eduardo Granha Magalhães Gomes CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES Banca examinadora: Prof. Orientadora Maria Rita Garcia Loureiro Durand Prof. Maria de Fátima Junho Anastasia Prof. Fernando Luiz Abrúcio FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS:…

................................ 98 PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA 1. Introdução 1.1. Identificação da problemática: contexto e prioridades Um governo comprometido com a justiça e o exercício da ética na política, determinado a aprofundar a democracia, incorporando os brasileiros mais pobres à cidadania plena, estendendo a todos os homens e mulheres de nosso país os direitos civis e os benefícios do Estado de Direito Democrático, terá de dedicar-se com prioridade ao combate à…

...... 115 Dependência em Investigadores da Polícia ......................................................................... 115 Limitações de Outros Mecanismos de Fiscalização Externa .......................................................117 Ouvidoria de Polícia ...........................................................................................................117 Mecanismos Federais........................................................................................................

Estadual processar e julgar os crimes militares definidos em lei, e ao Tribunal do Júri os crimes dolosos PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812082/CA contra a vida praticados por militares contra civis. Já sob a égide deste novo marco legal, a Ouvidoria de Polícia de São Paulo realizou uma pesquisa analisando o trâmite processual de casos de homicídios praticados por policiais acontecidos no ano de 19994. Dentre suas principais constatações, o estudo demonstra que a estratégia…

política em virtude da luta pelo Estado Democrático, e consequentemente, o fim da Ditadura Militar. Destaca-se que os movimentos sociais exerceram seu papel de forma enfática e participativa, exigindo a implantação de um novo paradigma político onde a democracia pudesse ser legitimada no Brasil. Nesse direcionamento, nos anos 80, a nova Carta Magna brasileira é votada trazendo a tona novos princípios constitucionais que privilegiam a participação e o controle social, focados na defesa…

Comunidade, participação política, Distrito Federal (Brasil). 3. Processo legislativo, Distrito Federal (Brasil). I. Título. GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGCDU 37.014(817.4) Palavras-chave: 1. Conselho Escolar. 2. Comunidade Local. 3. Democracia participativa. 4. Democracia representativa. 5. Gestão compartilhada. 6. Gestão democrática. 7. Parlamento. 9. Processo Legislativo. 3 BONS CONSELHOS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL Trabalho Final - Curso de Especialização em…

podem ser articuladas no próprio ambiente escolar. É possível, portanto, constituir dentro da unidade escolar uma cultura de paz em detrimento ao uso da violência. Com o Projeto Paz acreditamos possibilitar aos educadores do Estado do Tocantins um instrumento que, ao lado de outros, permitirá trabalhar os valores da cultura de paz na escola, de forma a contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais solidários, respeitadores dos direitos e limites do outro, conscientes de seu papel…

auxilie a Defensoria Pública a balizar sua missão de redução das assimetrias sociais através do direito. Afinal, a erradicação da pobreza e da marginalidade, e a redução das desigualdades sociais e regionais é compatível com a forma do Direito, instrumento 4 Seguimos aqui o conceito de “superpopulação relativa” de Karl Marx, em o Capital. O autor a classifica em três extratos, a saber: flutuante, latente e estagnada. Por superpopulação relativa flutuante, Marx compreende os…