Ouvidoria Como Instrumento De Fortalecimento Da Democracia

entendermos que sua implantação foi um acontecimento que marcou profundamente a vida de todos os cidadãos à medida que ampliou o atendimento da saúde a todos que dela necessitam. Traçamos um paralelo da política de saúde com o surgimento e fortalecimento da profissão e seu objeto de trabalho, destacando sua identificação com o projeto de Reforma Sanitária, já na década de 80. No capítulo seguinte, discutimos a questão dos direitos sociais na sociedade contemporânea, entendida como…

entendermos que sua implantação foi um acontecimento que marcou profundamente a vida de todos os cidadãos à medida que ampliou o atendimento da saúde a todos que dela necessitam. Traçamos um paralelo da política de saúde com o surgimento e fortalecimento da profissão e seu objeto de trabalho, destacando sua identificação com o projeto de Reforma Sanitária, já na década de 80. No capítulo seguinte, discutimos a questão dos direitos sociais na sociedade contemporânea, entendida como…

por entendermos que sua implantação foi um acontecimento que marcou profundamente a vida de todos os cidadãos à medida que ampliou o atendimento da saúde a todos que dela necessitam. Traçamos um paralelo da política de saúde com o surgimento e fortalecimento da profissão e seu objeto de trabalho, destacando sua identificação com o projeto de Reforma Sanitária, já na década de 80. No capítulo seguinte, discutimos a questão dos direitos sociais na sociedade contemporânea, entendida como…

em Direitos Humanos emerge como uma forte necessidade capaz de reposicionar os compromissos nacionais com a formação de sujeitos de direitos e de responsabilidades. Ela poderá influenciar na construção e na consolidação da democracia como um processo para o fortalecimento de comunidades e grupos tradicionalmente excluídos dos seus direitos. Como a Educação em Direitos Humanos requer a construção de concepções e práticas que compõem os Direitos Humanos e seus processos de promoção,…

religiosas de todas as esferas da vida social. A racionalidade da era moderna não se preocupa com a moralidade dos fins, mas com a eficácia dos meios para alcança-los, com a ética moral cedendo lugar a ética política. A valorização da ética como instrumento de gestão pública insere-se, por inteiro,no esforço de revitalização e modernização da administração federal. Com efeito, esta é a dimensão que falta para torná-la não só eficiente quanto aos resultados mas também democrática no que…

ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA PEDRO PULLEN PARENTE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO (PRESIDENTE) ADHEMAR PALADINI GHISI CELINA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO JOÃO CAMILO PENNA LOURDES SOLA MARCÍLIO MARQUES MOREIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA COMISSÃO

32 4.2.5 Modelo de Co-Gestão: 33 4.2.6 Financiamento Conjunto Intergovernamental: 35 4.2.7 Modelo de Governança: 35 4.2.8 Participação e Controle Social: 36 5. AGENDA TRIPARTITE PARA DISCUSSÃO 38 1. Ampliação da Resolutividade e Estratégias de Fortalecimento da Capacidade da Atenção Primária, 38 2. Implementação de Territórios Integrados de Atenção à Saúde; 38 3. Reestruturação dos Serviços de Apoio Diagnóstico, da Atenção Especializada e Hospitalar; 38 4. Implementação de Linhas de…

VIVER A DEMOCRACIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA 1. Direitos Humanos 1.1- ALGUMAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Paulo César Carbonari A II Conferência Mundial de Direitos Humanos, organizada pela ONU e realizada em Viena, 1993, chegou a uma compreensão não evolucionista dos direitos humanos. Na Declaração e no Programa de Ação de Viena lê-se: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes e estão relacionados entre si.…

finanças públicas viabilizaram através de audiências, fóruns, conferências e ouvidorias uma participação efetiva da sociedade no combate à corrupção. A própria Administração desenvolve mecanismos de defesa, visando o controle efetivo por meios legais na consecução dos fins do Estado na transparência e gestão dos recursos públicos. Assim, a finalidade estatal se ampara na publicidade dos atos públicos e nos instrumentos legais para sua fiel execução. Desse modo, o que se ressalta é…

religião pela Universidade de Regensburg, Alemanha(1975). Professor Titular - RTI da Universidade Gama Filho 13 Flavio Beno Siebeneichler - Terceira ilação: A liberdade comunicativa, tal como aparece na obra habermasiana intitulada Direito e democracia, constitui, não somente condição de possibilidade de ações comunicativas em geral, mas também um conjunto obrigações e exigências sui generis não contempladas por outras formas de ética, moral ou direito. Penso que a evocação -…