Otica Penal

ontologicamente o direito expõe ao risco de privilegiar aspectos sociológicos, psicológicos, formalísticos ou moralistas. Daí a adequação da teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel Reale, propôs examinar o direito sob uma tríplice ótica: fato, valor, norma. Mas o que é isso? Em nome do direito todo tipo de atitude foi possível e por ele justificada, como pode servir de instrumento para o bem e para o mal, sendo inúmeras as finalidades. Historicamente o direito serviu…

outros domínios, mas, a reinterpretação de seus institutos sob uma ótica constitucional, deixando clara a importância que tem a Constituição como vetor de interpretação de todas as normas do sistema. Partindo do pressuposto do Estado Democrático de Direito, à disciplina legal dos crimes e das penas faz-se necessária à inserção de princípios constitucionais, não restam dúvidas de que a influência do Direito Constitucional sobre o Penal é ampla, direta e imediata, um exemplo clássico…

Cesare Beccaria inicia seu livro falando da falta de utilidade das leis, para o seu tempo e faz duras criticas as barbáries que eram as penas aplicadas em 1764. Define princípios morais, divinos e políticos sob sua ótica, e como a legislação poderia tornar a sociedade em geral, mais igualitária, o que não acontecia na época e perdura até os dias atuais. Adiante, fala na divisão dos poderes do Estado e como o poder judiciário não deve ser confundido ou fazer as vezes do poder…

pois, conforme certidão juntada aos autos, no dia 30/03/2010, Gilvânia, em processo penal onde se apuravam outros fatos, havia aceitado o mesmo benefício. Assim, sob ótica do representante do Ministério Público, mostrava-se impossível a formulação de nova proposta de suspensão condicional do processo ou de qualquer benefício anterior não destacado e, além disso, tal circunstância deveria figurar na sentença penal condenatória de Gilvânia como reincidência (circunstância agravante nos…

palavras diferentes, ou seja, a ideia é do autor e não do aluno, ele deverá citar o nome do autor para não haver o plágio conceitual. Plágio é a cópia não autorizada de informações e é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro e na lei 9610. Encontramos no Código Penal Brasileiro em vigor no título que trata dos crimes contra a Propriedade Intelectual a previsão de crime de violação de direito autoral. “Art. 184 – Violar direito autoral: Pena – detenção de três meses a um…

por isso, acredita que o direito serve de instrumento para punir aquele que violar o direito de propriedade do homem, que encara a mulher como um mero objeto. Descarta, pois, a punibilidade dos denunciantes para não perpetuar o círculo vicioso da ótica masculina. A obra prima por ser inovadora, empregando uma linguagem acessível e concisa e enriquecendo o entendimento sobre o relevante momento de transição da justiça de cujos fundamentos filosóficos contam com o apoio de rica…

MANAUS NOVEMBRO/2014. MÔNICA OLIVEIRA DA COSTA RESENHA DO CONTO “NA COLÔNIA PENAL” Direito Penal e Direito Constitucional Resenha referente à avaliação interdisciplinar com o objetivo de obtenção de nota correspondente ás avaliações continuadas da N2, 4º período do curso de Direito, Turno: noturno. MANAUS NOVEMBRO/2014 1. RESENHA DO TEXTO DA OBRA: “NA COLÔNIA PENAL” O conto de Kafka nos relata sobre a visita de um investigador europeu1, que fora enviado para estudar

artigo 297 e artigo 304, ambos do Código Penal. De acordo com a denúncia, o acusado teria tentado abrir conta bancária em instituições financeiras com documentos falsos. Tendo em vista que uma das funcionárias reconheceu os documentos falsos, contatou a polícia que compareceu a agência bancária e deu voz de prisão ao acusado. O acusado foi notificado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, conforme artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal 2. Fundamentos I)…

analisado de forma dinâmica e prática juntamente com o artigo 330 do Código Penal; seguindo, iremos localizar o processo civil de resultado no sistema pátrio; também será feita uma análise do princípio da razoabilidade em face da decretação da ordem de prisão por descumprimento de provimento do juiz cível e por derradeiro será feita uma abordagem do crime de desobediência à ordem judicial e que se encontra previsto no nosso Código Penal. No Capítulo III analisaremos os meios coercitivos…

ADRIANO BARROS BATISTA ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE SUA APLICAÇÃO RECIFE 2012 ADRIANO BARROS BATISTA Análise Crítica do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da constitucionalidade de sua aplicação Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso…