Os Três Aspectos Do Positivismo Jurídico Norberto Bobbio

pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo jurídico. Abstract: The main theme of this particular text is to state, first, the theoretical basis of the structure of scientific revolutions, second, to explain the peculiarities and the problems of the paradigmatic models of law,…

fonte Arial, tamanho 12 para o texto e tamanho menor para citações de mais de três linhas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas. Com relação às margens, a folha deve apresentar margem de 3cm à esquerda e na parte superior, e de 2cm à direita e na parte inferior. 2. Espacejamento Todo o texto deve ser digitado com espaço 1,5. Para as citações diretas separadas do texto (quando com mais de três linhas), notas de rodapé e referências no final do trabalho,…

2.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO 4 2.2. CONCEITO DE DIREITO NATURAL 4 2.2.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL 5 3. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 5 4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 5. TEORIA DO NORMATIVISMO JURÍDICO 6 6. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO O Direito, desde o início da civilização e consequentemente início de sua história, foi perseguido pela dicotomia Direito Natural x Direito Positivo. A natureza do…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um positivismo avalorativo e estatal. c)…

19391 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIPÓTESE CONCRETA Naiara Souza Grossi RESUMO O presente trabalho analisa o direito à saúde enquanto um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e mais estuda de que forma a atuação institucional da Defensoria Pública potencializa o referido direito como forma de sua viabilização no plano concreto. O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao dispor…

Apresentar as teorias da organização dos estados modernos, discutindo suas formas práticas de gestão. 1) A CONCEPÇÃO LIBERAL DO ESTADO OBJETIVO Explorar os conceitos de Estado Mínimo e de Estado de Direito, com base no pensamento de Norberto Bobbio. Surgida na Europa no início do século XVIII, a doutrina liberal teve como pressupostos a discussão em torno da liberdade e da igualdade. Já o Liberalismo do século XX preocupou-se mais em teorizar a organização do Estado, tendo como ponto

tradicionais e estudos contemporâneos da hermenêutica. Desta forma, visa-se descortinar aos futuros operadores do direito uma complexidade mais profunda de seus institutos e apresentar alternativas viáveis dentro do processo de desconstrução do formalismo jurídico, abrindo perspectivas para o direito frente aos desafios de uma sociedade em transformação. Além disso, a disciplina busca aprofundar a dimensão filosófica da hermenêutica jurídica. METODOLOGIA O método a ser utilizado…

enfim, o controle concentrado de constitucionalidade. Mas existe uma outra maneira de ler o fato jurídico ocorrido naquele dia no Plenário do STF: uma leitura à luz da Teoria Geral do Direito. Com o presente ensaio pretendemos, em sede da Teoria Geral do Direito, demonstrar a possibilidade de leitura da referida decisão, um exemplo do fenômeno jurídico da mutação constitucional, à luz do Positivismo de H. L. A. Hart, notadamente com base na obra O Conceito de Direito, de autoria do…

Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas,…