Os Tratadistas

obrigatoriedade de prestação dos serviços que visem a manter o software em satisfatório estado de funcionamento para o usuário. As características do software fazem-no um ente especial. Nunca antes o Direito tratou de algo semelhante e os tratadistas da teoria da responsabilidade em nenhuma época passada defrontaram igual entidade. Uma das principais especialidades do software é o fato de que certos defeitos apresentados por um programa de computador não se inserem no campo da…

pelos radicais conflitos experimentados no século XVI, mas criadora de uma nova síntese para o século XXVI, da seja ela a nota fundamental A arquitetura se caracterizava par um libertação espacial das forças reprimidas assim como das normas dos tratadistas, das convenções geométricas e históricas, da estático, da simetria e das antíteses entra espço interno e espaço externo, “ alcançado uma liberdade, uma atitude criadora liberada de preconceitos intelectuais e formais Para Daniel…

aqueles critérios que dizem mais respeito ao conhecimento concreto da Ciência do direito. 19 Vide nossa Filosofia do Direito, 13.a ed., cit., Capítulo XXXVIII, e Teoria Tridimensional doDireito, 4.° ed., sobretudo Capítulo III e Suplemento Os tratadistas variam na apresentação das formas de classificação das regras jurídicas; há mesmo certa ambigüidade e vacilação na terminologia. Infelizmente, não podemos, na Ciência do Direito, atingir aquela precisão terminológica própria do…

doméstica destinada às habitações, também em Roma existiu um plano urbanístico, onde ocupa lugar de destaque a parte monumental, como expressão da sua grandeza de capital do mundo na época do império. É esta a cidade de Vitrúvio, arquitecto e famoso tratadista da Antiguidade. Tendo 65 TAVARES (1988, p. 111). 210 n.3 / 2010 AE... Revista Lusófona de Arquitectura e Educação Architecture & Education Journal nascido na segunda metade do século que precedeu o nascimento…

mais completos vocabulários de língua portuguesa, o Vocabulário Portuguêz, e Latino, Áulico, Anatomico, Architectonico...20, dedicado pelo padre jesuíta D. Raphael Bluteau em 1712 ao próprio rei D. João V, e também na obra de um dos importantes tratadistas portugueses de arquitetura, Manoel de Azevedo Fortes: “O engenheiro português” (1728/29). 19 REIS FILHO. op. cit., p. 19-34. 20 BLUTEAU, Raphael. Vocabulário Portuguêz, e Latino, Áulico, Anatomico, Architectonico...…

entretanto deverá observar, para a lavratura do protesto, os requisitos previstos no art. 22 da Lei n°9.492/97, sob pena de nulidade. Em princípio, não cabe ao oficial recusar o protesto. Entretanto, como esclarece Fran Martins “nisso são acordes os tratadistas – não sendo admissível o protesto pode o Tabelião escusar-se de efetua-lo12”. Todavia, só a presença de vício formal impede o tabelião de lavrar o protesto, não podendo este, por exemplo, apreciar a prescrição, pois, em se…

INFORMATIVO QUE NÃO ESTE JA COMPREENDIDO NO TEXTO ACIMA TRANSCRITO; MAS AINDA QUE A VERSATI LIDADE DOS CASOS CONCRETOS APRESENTE ALGUM OUTRO, O JUIZ TERÁ DE ABSTRAI-LO' QUANTO A COMENTÁRIOS ACERCA DE CADA UM DESSES ELEMENTOS, REMETEMOS O LEITOR AOS TRATADISTAS. DE OBSERVAR, QUE SOMENTE PODERÃO SER CONSIDERADAS AQUELAS CIRCUNSTÂNCIAS OCORRIDAS ATÉ O MOMENTO CONSUMATIVO DE DELITO (JC 27/457 ). SE ALGUMA DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 CONSTITUIR AGRAVANTE OU ATENUANTE, NÃO PODERÁ SER…

havendo provocação da parte neste sentido ou de ofício, se consoante a norma de ordem pública. Se a nulidade existir na execução, por sua vez, deverá ser declarada pelo juiz competente para tanto. 4. Custas Processuais Segundo o eminente jurista e tratadista Pedro dos Reis Nunes, custas são as "despesas taxadas por lei, num regimento, [sic] que se fazem com a promoção, ou a realização de atos forenses, processuais ou de registros públicos, e as que se contam contra a parte vencida na…

ocorrer de o mandatário, depois de constituído, vir a desistir de representar o mandante antes de praticar qualquer ato que caracterize aceitação do mandato. Ambas as hipóteses caracterizam o cunho unilateral do mandato, fato que autoriza alguns tratadistas a classificarem o mandato como um bilateral imperfeito. Essa bilateralidade plena, ou perfeita, se opera tão-somente com efetiva aceitação do mandato por parte do mandatário, resultando a mesma do começo de execução…

revolucionárias aos novos espaços, a vida segue se desenvolvendo nos velhos ambientes medievais. A atividade urbana dos séculos XV e XVI será, portanto baseada em grande parte nas reformas internas das velhas cidades. As regras de urbanismo dos tratadistas se transferem a operações concretas em Florença, Ferrara, Urbino, Pienza, Roma etc. Cidade hispano-americana A América é a terra virgem onde a utopia é uma possibilidade real. Desse modo, muito das ideias de urbanismo do Renascimento…