Os Tratadistas

Consolidando a normatização da língua, Fernão de Oliveira publicou a primeira gramática da língua portuguesa, a Grammatica da lingoagem portuguesa, em 1536, em Lisboa. A obra do heterodoxo frade dominicano, diplomata, escritor, filólogo e 8 tratadista naval em breve seria seguida. Em 1540, João de Barros, funcionário da coroa e tesoureiro da Casa da Índia - uma organização portuguesa criada por volta de 1503 para administrar os territórios portugueses além mar e todos os…

depois do surgimento da legislação, o costume continua sendo elemento que condiciona os conceitos de bom e de mau, determinando o que deve ser seguido e observado pelo grupo, razão pela qual é acolhido pelos tribunais, escritores, doutrinadores e tratadistas. - O costume é uma força produtora do Direito em todas as fases do desenvolvimento deste, quer para completá-lo, quer para corrigi-lo, dando-lhe interpretação mais conforme às necessidades sociais. - Assinale-se, por último, que…

parágrafos 1º e 2º uma parcela importante da doutrina constitucionalista brasileira sustenta que os tratados internacionais definidores de direitos humanos equivalem às normas constitucionais e, além disso, teriam aplicação imediata. Dentre os tratadistas que apoiam essa forma de interpretação da Constituição, destacamos a Professora Flávia Piovesan, que diz: “Ora, ao prescrever que os direitos e garantias expressos na Constituição na excluem outros direitos decorrentes de tratados…

sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 11. A dignidade humana desprezada, in casu, decorreu do fato de ter sido o autor torturado revelando flagrante violação a um dos mais singulares direitos humanos, os quais, segundo os tratadistas, são inatos, universais, absolutos, inalienáveis e imprescritíveis. 12. A exigibilidade a qualquer tempo dos consectários às violações dos direitos humanos decorre do princípio de que o reconhecimento da dignidade humana é o…

(embora as denominações religiosas sempre tenham tido aí importância). Teoria da Separação dos Poderes do Estado A teoria da separação dos poderes do Estado, também conhecida como teoria das funções do Estado, tem gerado divergências entre os tratadistas do Direito Público. Deixaremos de lado os pontos polêmicos para nos deter nos pontos coincidentes. Em primeiro lugar, temos que o poder do Estado é uno e indivisível, ou, no dizer de Dallari: “Embora seja clássica a expressão…

ascensão da Escola Norte-Americana. Ênfase ao usuário da informação contábil; Ênfase a contabilidade aplicada; Bastante importância à auditoria; Universidade em busca de qualidade: 2.5 A CONTABILIDADE COMO UMA ARTE Antigamente os primeiros tratadistas contábeis diziam que, a contabilidade era “... entendida como a arte de levar as contas”. Para os defensores da contabilidade como arte, este substantivo não traduz a expressão do belo, mas a capacidade que tem o homem de pôr em…

constituição orgânica do orçamento se vincule a certas regras ou princípios orçamentários. Divergem os escritores na fixação dos princípios e, em consequência, torna-se extensa a relação que apresentam. Entre os principais solicitados pelos tratadistas, destacamos os seguintes: a) Anualidade: de conformidade com o princípio da anualidade, também denominado periodicidade, as previsões de receita e despesa devem referir-se, sempre a um período limitado de tempo. Ao período…

estoques etc. 5. Outras Considerações Uma discussão muito antiga é se, para se considerar um elemento como ativo, são necessárias as seguintes características: a) propriedade e posse b) só propriedade c) só posse d) outras características Os tratadistas clássicos consideravam que seria a propriedade o caracterizador fundamental de um ativo. Outros achavam que a posse, mesmo sem propriedade, era a característica principal. Hoje em dia, conquanto, na maioria dos casos, se verifiquem…

"barroco" advém da palavra portuguesa homônima que significa "pérola imperfeita", ou por extensão jóia falsa. A palavra foi rapidamente introduzida nas línguas francesa e italiana. O barroco é libertação espacial, é libertação mental das regras dos tratadistas, das convenções, da geometria elementar. É libertação da simetria e da antítese entre espaço interior e exterior. Por essa ser a vontade, de libertação, o barroco assume um significado do estado psicológico de liberdade e de uma…

de imputabilidade, torna-se indispensável ter a clara noção do conceito de crime, nos permitindo a melhor compreensão dos limites e a finalidade desse ato de grande responsabilidade para os profissionais da área. As definições de crime entre os tratadistas do direito penal são abundantes, que de uma forma ou outra apontam para a seguinte definição: crime é toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável. Sendo assim, para que haja crime é necessário que: a) O fato lesivo decorra de…