Os Tratadistas

desenvolvimento do direito constitucional. Por herança inglesa do common Law, fundada em precedentes judiciais e na solução pragmática de problemas concretos, e evolução do direito constitucional nos Estados Unidos se deu menos pela atividade teórica dos tratadistas e mais pela atuação dos tribunais, notadamente da Suprema Corte. Em seu estado atual, o direito constitucional assumiu, na Europa e no Brasil, uma dimensão claramente normativa. Nos Estados Unidos , desde sempre, esta fora…

Serra da Estrela00História da Serra da Estrelacenter8519795Ilustração SEQ Ilustração \* ROMAN II – O alto da Serra0Ilustração SEQ Ilustração \* ROMAN II – O alto da Serracenter546290500 center154195Julga-se que corresponda à elevação a que os tratadistas romanos da Antiguidade chamavam de Montes Hermínios ou "Montes de Hermes". Esta região terá sido o berço do guerreiro lusitano Viriato. Viriato foi um dos líderes da tribo lusitana que confrontou os Romanos da Península Ibérica.A…

metódico-documental (esforço em distinguir o caráter científico do conhecimento obtido a partir de procedimentos metódicos de investigação) foi essencial para solidificar a história como disciplina acadêmica na contemporaneidade. Essa mudança foi iniciada pelos tratadistas do século XIX. Embora o positivismo seja duramente criticado pelos especialistas da atualidade, indubitavelmente, esta foi uma importante contribuição dada pela ciência positivista aos diversos campos da ciência que…

épico A Itália liberta dos Godos, e providenciou para que ele recebesse uma educação humanista esmerada com uma ênfase na arquitetura. A partir de então Palladio entrou em contato com o pensamento de arquitetos canônicos como Vitrúvio e Alberti, e de tratadistas contemporâneos como Sebastiano Serlio, e viajou várias vezes para Roma a fim de realizar desenhos e medições exatas das ruínas antigas, desvendando seu sistema de proporções. Seus estudos resultaram nos livros L'Antichità di…

refere: “Quanto ao item n.º 1, ninguém contestará a relevância que o referido livro de Lopes Amorim assume na história contemporânea da contabilidade em Portugal. Tal obra de cunho acentuadamente teórico e que acusa fortes influxos de certos tratadistas, designadamente Gomberg, Masi e Dumarchey, teve efeito análogo ao duma pedrada num charco; teve, de facto, o condão de tirar a contabilidade portuguesa da desoladora estagnação em que jazia. Sem exclusão dos que lhe apontaram alguns…

direitos visam “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial, das mais desfavorecidas, de operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento(…)”.[19] O tratadista destaca inexistir uma vinculação entre “direito social e estado socialista e direito individual e estado liberal, pois em ambos os tipos de organização política estão presentes estas duas dimensões de prerrogativas”[20], dado que…

direitos visam “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial, das mais desfavorecidas, de operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento(…)”.[10] O tratadista destaca inexistir uma vinculação entre “direito social e estado socialista e direito individual e estado liberal, pois em ambos os tipos de organização política estão presentes estas duas dimensões de prerrogativas”[11], dado que…

métrica. [...] as análises racionais e a constante busca de uma fundamentação filosófica de toda teoria métrica distingue a obra de Santo Agostinho frente a todos os EM PAUTA 28 - v. 16 - n. 26 - janeiro a junho de 2005 tratadistas anteriores e contemporâneos, cujos testemunhos nos têm chegado pelos gramáticos. (Cilleruelo et al., 1988, p. 57) O refinamento auditivo proporcionado por um ouvido bem educado foi tido pelo mestre como fator decisivo na elaboração…

toda nação que completa sua evolução ao organizar-se como Estado.” p.92 6 - Do território do Estado 1. Conceito de território “Constituindo a base geográfica do poder, o território do Estado é definido de maneira mais ou menos uniforme pelos tratadistas. A matéria oferece (...) poucos pontos de controvérsia, salvo aqueles ocorridos com mais frequência no domínio da fundamentação jurídica do vinculo do Território com o Estado.” p. 94 “São partes do território a terra firme, com as…

Trabalho (NORONHA, Op. Cit., p.182), justificam a importância da verificação destes para o operador do direito. A seguir, veremos a seguir como se apresenta o princípio da tutela nestas perspectivas. 2.1 - O princípio da proteção Os diversos tratadistas de Direito do Trabalho divergem um pouco sobre a classificação dos princípios juslaboristas. No entanto, um princípio é praticamente unânime: o princípio da proteção. Esta unanimidade é atribuída à seguinte idéia, sintetizada por…