Os Tratadistas

1387, foi criado El Ministerio Fiscal pelo Rei Don Juan I, que se aproxima um pouco do atual Ministério Público. No entanto, a maior parte dos tratadistas acredita que o Ministério Público originou-se na França, devido ao caráter de continuidade em que se apresentou, assim é o que confirma Alexandre de Moraes em sua obra: Porém, a maioria dos tratadistas se inclina admitir sua procedência francesa, sem embargos de antecedentes remotos, por ter-se apresentado na França com caráter de…

código. Mais a primeira do que o segundo, já que muitas monarquias européias testemunharam tentativas de elaboração de códigos civis sem que, por causa disso, este sistema político fosse questionado. Mas, para muitos, teria sido impossível, para os tratadistas do século XIX, conciliar um código necessariamente liberal, no qual os direitos de cidadania devessem ser concedidos a todas as pessoas, com o sistema escravista, fundamentado juridicamente na distinção entre pessoas – livres – e…

direito à reparação pecuniária do dano moral e, por certo a sua inserção na Constituição Federal de 1988, ensejou a pacificação e passou a reparar pecuniariamente, os danos extrapatrimoniais. Reproduz-se, a seguir, in verbis, o valioso conceito do tratadista Carlos Alberto Bitar, acerca dos danos morais, a saber: “Diz-se, então, morais, os danos experimentados por algum titular de direito, seja em sua esfera de consideração pessoal(intimidade, honra, afeição,segredo), seja na…

e do poder da Igreja. O novo estilo manifestou-se, em particular, no contexto das novas ordens religiosas, como os Teatinos e os jesuítas que visam melhorar a piedade popular. O barroco é libertação espacial, é libertação mental das regras dos tratadistas, das convenções, da geometria elementar. É libertação da simetria e da antítese entre espaço interior e exterior. Por essa ser a vontade, de libertação, o barroco assume um significado do estado psicológico de liberdade e de uma…

CIVIL BRASILEIRO Deve-se a Pontes de Miranda, nos idos de 1966, a adoção do instituto da pré-executividade na doutrina processual civil brasileira. Aponta-se como primeiro exame específico sobre o assunto, o parecer elaborado pelo ilustre tratadista a requerimento da Companhia Siderúrgica Mannesman, por ocasião das tentativas fracassadas de sua falência a qual teria sido instruída com títulos falsos, mas que posteriormente, com fundamento nesses mesmos títulos, foram ajuizadas…

ter os próprios pensamentos controlados; e) irradiação destes pensamentos; f) sensação de ter as acções controladas e influenciadas por alguma coisa do exterior. Tentando agrupar a sintomatologia da esquizofrenia para sintetizar os principais tratadistas, teremos destacados três atributos da actividade psíquica: comportamento, afectividade e pensamento. Os delírios surgem como alterações do conteúdo do pensamento esquizofrénico e as alucinações como pertencentes a senso‐ percepção.…

Itália liberta dos Godos, e providenciou para que ele recebesse uma educação humanista esmerada com ênfase na arquitetura.  A partir de então Palladio entrou em contato com o pensamento de arquitetos canônicos como Vitrúvio e Alberti, e de tratadistas contemporâneos como Sebastiano Serlio, e viajou várias vezes para Roma a fim de realizar desenhos e medições exatas das ruínas antigas, desvendando seu sistema de proporções.  Em 1546, recebeu a incumbência para a…

psicoses exógenas e endógenas. [B][/B] Então, psicose é uma palavra de curso muito restrito, especialmente no século XIX. Quando Kraepelin faz a sua sistemática, a palavra psicose não aparece. Depois ela vai surgir freqüentemente em todos os tratadistas, como veremos. [B][/B] O livro de Pinel, Traité sur la manie, pode ser considerado a publicação número um da psiquiatria. Nesse trabalho, todas as coisas que têm relação com a loucura são chamadas de mania. A melancolia é uma…

atender a um dos seguintes requisitos: a) ser diplomado por curso de Odontologia reconhecido pelo Ministério da Educação; b) ser diplomado por escola estrangeira, cujo diploma tenha sido revalidado, independentemente de serem oriundos de países tratadistas e obrigatoriamente registrado para a habilitação ao exercício profissional em todo o território nacional; c) ser diplomado por escola ou faculdade estadual, que tenha funcionado com autorização de governo estadual, quando…

da Zootecnia, foi usado pela primeira vez por Olivier Desserres, no seu livro: Theatre de L’Agriculture, publicado em 1.600. Usava o termo Raça para se referir a determinada população de bovinos franceses. Posteriormente, em 1.672, é usado por um tratadista alemão, referindo-se a eqüinos. Anteriormente, a estas referências, cita-se Hipócrates, quem muito, remotamente, falou em raça, referindo a semelhança de indivíduos e da influência do meio ambiente sobre eles. Raça diz respeito…