Suspensão e extinção do processo do trabalho
1. Introdução.....................................................................................3
2. Suspensão e extinção do processo..............................................4
3. Nulidades processuais..................................................................6
3.1. Nulidade absoluta e relativa.......................................................6
3.2. Princípios....................................................................................6
3.3. Modalidades...............................................................................8
3.4. Pronunciamento.........................................................................9
4. Custas processuais.....................................................................10
4.1. Natureza jurídica.......................................................................11
4.2. Previsão legal............................................................................11
4.3. Responsável pelo pagamento...................................................11
5. Conclusão....................................................................................13
6. Referencias bibliográficas............................................................14
1. Introdução
O direito processual reconhece a necessidade e conveniência de se adotar o princípio da simplificação das formas, mas é necessário admitir a existência de certas formas para o desenvolvimento válido do processo.
No Direito Processual do Trabalho, as formas ainda são mais simplificadas, com a concentração da maioria dos atos processuais em audiência, prestigiando o princípio da oralidade, mas isso não quer dizer que o processo do trabalho também é formal, só que o número de formalidades é menor do que no processo cível ou no processo penal, fazendo com que o processo seja o mais breve, simples e célebre possível, sem formalidades exageradas, complexas e, muitas vezes inúteis.
Havendo