Os Tratadistas

linguagem jurídica de Probert; a teoria da autonomia da vontade, inspirada em Rousseau e Kant; a teoria do positivismo jurídico moral, de Ripert. Teoria geral do direito positivo A ´´teoria geral do direito positivo`` foi elaborada principalmente por tratadistas do direito público. Consiste numa construção abstrata e especulativa formada por generalização das normas vigentes na legislação dos diferentes países. Bonnard, um de seus principais representantes, afirma que o conhecimento…

Maria Helena Diniz frisa a importância na formação dos conceitos dentro do Direito, afirmando: "A doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelo pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas. É a doutrina que constrói as noções gerais, os conceitos, as classificações, as teorias, os sistemas. Com isso exerce função relevante na elaboração, reforma e aplicação do direito, devido à sua grande influência na legislação e…

sempre que houver lacuna na lei. Ex.: fila e normas das Juntas Comerciais. Atualmente, não é muito utilizado. Doutrina: O conjunto de investigações, reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados pelos autores, tratadistas, jurisconsultos, no estudo das leis. Pode influenciar a jurisprudência. Jurisprudência: É a reiteração de decisões judiciais num mesmo sentido. Não vincula o juiz, todavia costuma lhe dar importantes subsídios na solução de cada caso.

portuguesa. Em 1536 Fernão de Oliveira publicou a primeira gramatica da língua portuguesa, a Gramatica da linguagem portuguesa, em Lisboa, dedicada D. Fernando de Almeida. A obra do heterodoxo frade dominicano, diplomata, escritor, filólogo e tratadista naval em breve seria seguida. Em 1540, joão de Barros, distinto funcionário da coroa e tesoureiro da casa da índia , publicou a Gramatica da língua portuguesa e diversos diálogos morais a acompanhá-la, para ajudar ao ensino da língua…

vincula-se a dois ou mais direitos nacionais. Na medida em que se pretenda o reconhecimento da adoção internacionalmente, “as verdadeiras adoções transnacionais são aquelas que envolvem pessoas subordinadas a soberanias diferentes”. Alguns tratadistas conceituam a adoção internacional de forma bastante ampla, consideram-na internacional toda vez que se encontre presente um elemento de estraneidade : nacionalidade estrangeira de uma das partes ou que algumas delas tenha…

Estado, os quais desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades. Ela organiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e políticos. Podemos assim considerar que a Teoria Geral do Estado segundo os tratadistas germânicos que é o complemento teórico do Direito Constitucional e a base do ramo do Direito Público. Busca a melhora no funcionamento do Estado, o gerando ao mesmo tempo como um fato social e uma ordem, que procura atingir seus…

possível destacar várias colaborações de pensadores contábeis nacionais para o desenvolvimento da prática e da teoria contábil no Brasil. Aliando a isso, percebe-se claramente a permanente participação dos legisladores nesse desenvolvimento. Dentre os tratadistas dessa primeira fase, destaca-se Frederico Herrmann Júnior. Ele juntamente com Francisco D’Auria, passou a adotar o patrimonialismo como corrente de pensamento. Para ele, o objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio. Assim,…

protagonizada por Dinócrates, que dotado de grandes idéias e solércia, tenta cativar e persuadir Alexandre Magno para a realização de seu projeto de transformar o Monte Athos em um colosso que portava na mão uma cidade. A partir da descrição deste fato, o tratadista mostra a importância do apoio do Princeps nas realizações artísticas e arquitetônicas, de tal forma que este para consumar seus objetivos políticos utiliza o artista e o arquiteto como instrumentos do bom governo. Neste…

Filarete, composto em Milo entre 1451 e 1465, e os Trattati di architettura, ingegneria e arte militare de Francesco di Giorgio Martini (1439-1501), terminados em 1492. Sem o nvel de erudio ou a capacidade de abstraco terica de Alberti, os dois tratadistas, e sobretudo Filarete, no seu elogio cidade ideal de Sforzinda, no deixam de recorrer ao De Re Aedificatoria e de fundar nele o percurso que desenvolvem o aspecto formal do texto apresentado em dilogo, o poder da vontade criadora do…

Origem da Escola Neocontista Surgiu como um movimento contrário ao personalismo das contas, defendendo o valorismo das contas. Ideia de valor A idéia de valor passou a fundamentar a teoria das escriturações e das contas, onde muitos tratadistas desenvolveram várias pesquisas nessa direção. Teve início na França. Alguns autores classificam Besta como um dos precursores do neocontismo, essa classificação justifica-se somente porque os neocontista adotaram o valor como…